03/02/2017 - 18:00
O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anda preocupado com as investigações contra si e com um possível pedido de prisão preventiva. Réu em uma ação penal sob acusação de receber propina da Carioca Engenharia em uma conta aberta no exterior, Henrique Alves avisou ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, que faria uma viagem ao exterior em janeiro. Após retornar, entregou espontaneamente seu passaporte ao juiz, no último dia 26. “Para que não reste qualquer dúvida, informa também que sua viagem à Europa possui caráter familiar, não se relacionando com qualquer atividade bancária no exterior, uma vez que não possui recursos fora do Brasil”, escreveu seu advogado, Marcelo Leal, na petição ao juiz Vallisney.
Não é meu
Em sua defesa prévia, Henrique Alves admite ter aberto a conta no exterior por meio de um escritório uruguaio, mas diz que não tinha poderes para movimentá-la. Mais de R$ 2 milhões foram depositados e o peemedebista diz que não soube de nada. Segundo a defesa, a conta “foi utilizada de maneira inescrupulosa, sem o seu conhecimento”.
Antenado
São grandes as suspeitas sobre uma licitação de R$ 3 milhões do Dnit para instalar radares nas estradas pelo país. Pela segunda vez, a Justiça Federal suspendeu o pregão, que se arrasta desde o ano passado. A juíza Camila Parahyba considerou irregular a ausência de estudos para escolha dos locais dos radares e mandou o edital ser refeito.
Ironia do destino
Desde o ano passado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo mês passado, comentava com pessoas próximas suas dúvidas em relação ao sistema de distribuição aleatória do STF. Ele não acreditava que apenas o destino estava se encarregando de encaminhar assuntos de investigação cabeluda para magistrado ideologicamente alinhado com determinado partido.
Rápidas
* Entre dezenas de nomes que estão sendo sugeridos ao presidente Michel Temer para a vaga no Supremo Tribunal Federal, o de Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Tribunal de Contas da União, foi descartado. Mesmo tecnicamente sendo uma boa opção.
* Entre dezenas de nomes que estão sendo sugeridos ao presidente Michel Temer para a vaga no Supremo Tribunal Federal, o de Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Tribunal de Contas da União, foi descartado. Mesmo tecnicamente sendo uma boa opção.
* Integrantes do Centrão, o bloco da Câmara dos Deputados que chegou a ter 250 votos em seu auge, admitem a perda de força com a derrota de seu candidato à presidência da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), na quinta 2.
* “O centrão só existiu mesmo com o Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”, o ex-presidente da Câmara, disse um integrante do cada vez mais esfacelado bloco parlamentar que agora vem sendo chamado jocosamente de “Centrinho”.
Retrato falado
Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado, quer saber do governo qual está sendo o impacto das políticas de isenção tributária concedidas há anos para alguns setores empresariais. “Pelo desemprego e pela queda no desempenho da indústria, não parecem estar funcionando.” Salto aproveita o bom diálogo com a equipe federal. Mas, se necessário, pode usar a prerrogativa do IFI e apresentar requerimento de informação.
Black Mirror
Acaba de ficar pronto o protótipo de Carteira Nacional de Habilitação digital para celular. O Serpro, empresa estatal que desenvolve tecnologias de informação para o governo e abriga dados dos cidadãos, concluiu esse projeto digital e está em conversas com o Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito, para que esse modelo possa ser regulamentado e tenha validade oficial. Se for adotado, o motorista não precisará mais andar com a CNH de papel. É só baixar um aplicativo no smartphone e, quando necessário, mostrar a tela do aparelho. O tema também tramita na Câmara dos Deputados para que, além da CNH, o licenciamento também possa ser apresentado digitalmente.
Toma lá dá cá
Rafael Favetti, advogado e ex-secretário executivo do Ministério da Justiça
Como o respeito aos prazos na administração pública pode reduzir a corrupção?
O não cumprimento de prazos propicia ambiente corrupto. A lei dá prazo de 30 dias para a administração pública decidir. Qual alvará, por exemplo, sai nesse tempo? Muitas vezes se demora para decidir justamente para se oferecer soluções ilegais. A medida mais eficaz para o combate à corrupção é o cumprimento desses prazos.
De que forma funcionaria?
Caso passe o tempo de resposta, a lei deveria afirmar o direito do requerente. Exemplo: uma padaria requer alvará de funcionamento. Passados 30 dias sem resposta, a lei garantiria automaticamente o alvará. Isso mata a corrupção.
Verde
O Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, além da conclusão deste produto, está comemorando o balanço do ano. Em sete meses de nova gestão, a diretora-presidente Glória Guimarães diminui o prejuízo da estatal de R$ 355 milhões em 2015 para R$ 159 milhões em 2016. A meta é operar no verde.
Esfarrapada
Com recorrentes vazamentos das delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer já definiu como será o critério para manter ou demitir ministros citados. Quem tiver explicação razoável fica. Mas sem argumento minimamente crível vai sair. Não pode ser nada tipo à moda Eduardo Cunha de dizer “não sou dono da conta, sou apenasusufrutuário”.
Coque e barba
O hyspter da federal está de volta. Ou melhor, um dublê dele. A União dos Policiais Federais contratou um sósia de Lucas Valença, o agente que ganhou fama instantânea após prender Eduardo Cunha. O modelo vai estampar cartazes em campanha pela manutenção da aposentadoria policial, que estaria sob risco de mudança com a reforma da Previdência.
Musos fitness
Com a volta do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados resolveu abrir licitação para comprar esteira ergométrica modelo Centurion 300. Mas não está decretado o fim do volume extra sob os paletós, não. É para teste de esforço em exames cardiológicos no departamento médico da casa. Valor: R$ 17,6 mil.