Brasil

A marolinha virou um tsunami

O líder de massas, que mergulhou na política prometendo combater os picaretas, acabou tornando-se um deles, corrompido pela elite que sempre criticou. Agora, condenado à prisão pelo juiz Sergio Moro, o petista assiste ao naufrágio do seu projeto de poder e caminha para o ocaso

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A MARÉ NÃO ESTÁ PRA PEIXE A condenação de Sergio Moro foi a primeira de uma série. Ele ainda é réu em outras quatro ações penais (Crédito: Divulgação)

Perder a liberdade está agora no horizonte de Lula

Na última semana, o ex-metalúrgico, líder de massas e presidente da República por duas ocasiões, outrora alçado a mito em razão de sua astronômica popularidade, ganhou um novo e irremediável status: o de criminoso por corrupção e lavagem de dinheiro. Nunca na história, um ex-presidente havia sido condenado à prisão por ter sido corrompido em troca de vantagens pessoais por meios ilícitos. Etimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim “corruptus”, que significa o “ato de quebrar aos pedaços, decompor ou deteriorar algo”. Foi o que Lula fez, de acordo com a histórica sentença do juiz Sergio Moro proferida na quarta-feira 12 a respeito do tríplex no Guarujá. Para o juiz da 13ª Vara de Curitiba, o ex-presidente recebeu o imóvel da OAS como contrapartida aos benefícios concedidos pelo governo petista à empreiteira em contratos com a Petrobras. Ou seja, a Petrobras foi deteriorada para contemplar pessoalmente Lula e seus familiares. “O ex-presidente foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas, com a atribuição a ele e a sua esposa, sem o pagamento do preço correspondente, de um apartamento tríplex, e com a realização de custosas reformas no imóvel, às expensas da OAS. Provado, portanto, o crime de corrupção”, sentenciou Moro ao fixar a pena em nove anos e seis meses. Trata-se apenas da primeira de uma provável série de condenações que podem levar Lula inapelavelmente para a cadeia – desta vez em tempos democráticos. Suas penas, somadas, podem chegar a 100 anos de prisão. Para usar uma expressão celebrizada por Lula, a marolinha virou um tsunami.

A irresistível pergunta que se impõe neste momento é: condenado, Lula pode aspirar o retorno à Presidência? A outra questão obrigatória, a sussurrar desde a semana passada pelas ruas, praças, bares e redes sociais, é: e você, eleitor, votaria num candidato sentenciado à cadeia pela Justiça? Arriscaria entregar novamente o País a um fora da lei? Para juristas ouvidos por ISTOÉ, apenas a condição de réu já impediria o petista de se candidatar – ele ainda é réu em outros quatro processos, três em Brasília e um em Curitiba. É o caso do ex-ministro do TST Galba Veloso, ex-Consultor da República e da União: “Lula não pode disputar a titularidade de um cargo que não pode exercer sequer como interino, como decidiu o STF quanto a Renan Calheiros quando Presidente do Senado”. Para Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado, trata-se de aplicação do instituto da analogia. “A analogia, do ponto de vista jurídico, é a aplicação a um caso não previsto em lei, de disposição relativa a uma hipótese semelhante. O fundamento da analogia, na lição de Carlos Maximiliano (Hermenêutica e Aplicação do Direito), é o principio da verdadeira Justiça, de igualdade jurídica, o qual exige que as espécies semelhantes sejam reguladas por normas semelhantes”, afirma. À luz dessa teoria, seria possível um ajuizamento, por qualquer brasileiro, de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Lula.

“Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”
Sergio Moro, juiz federal do Paraná

“Ontem, eu não quis falar porque tinha um assunto muito importante, que era ver o Corinthians derrotar o Palmeiras”
Lula, ex-presidente da República, fazendo troça da sentença

Na avaliação de outros juristas, o petista pode até se candidatar, mas, se vencer, não reúne condições de assumir a Presidência da República. Com a pena aplicada por Moro, na última semana, isso deixou de ser apenas uma tese para se converter em uma decisão a ser cumprida por ordem judicial. Em sua sentença, o juiz condenou Lula à interdição para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos e dois meses. Ou seja, mantida a decisão em segunda instância ou mesmo que o TRF4 não consiga se pronunciar a tempo, Lula fica impedido de tomar posse, caso triunfe nas urnas. Por isso, a maneira como a sentença foi amarrada por Moro conferiu uma dupla derrota para o morubixaba petista. Agora, para ele poder assumir o Planalto, a segunda instância terá de derrubar não só a condenação por prisão, como também a pena que o impede de ocupar funções públicas.

Um condenado na Presidência?

Mesmo sub júdice, Lula poderia insistir numa candidatura, que é o que ele demonstra estar inclinado a fazer. Mas além de constituir uma grave afronta à Justiça, a ousadia seria potencialmente geradora de uma inevitável crise política e, se prevalecer, colocará o Supremo diante de um impasse institucional sem precedentes na história recente do Brasil. Imaginem o STF tendo que decidir se o presidente eleito, ainda mais uma expressão popular como Lula, poderá assumir. Sempre que a institucionalidade opta por gambiarras legais, o que se tem é confusão e corrosão do sistema. E isso, salvo os petistas e o próprio Lula, claramente interessados no caos, ninguém deseja. Aí é que emerge novamente a pergunta que estampa a capa desta edição de ISTOÉ. Você votaria em um condenado para presidente? Residem aí questões de natureza moral. Mas não só. Pensem – e é muito óbvio antever – na barafunda política em que o País será mergulhado, caso Lula seja eleito sem ter condições legais para assumir. Como bem sublinhou Moro, é hora de prudência, não de aventuras – sim, além de ilegal e imoral, a candidatura de Lula representaria uma aventura.

FOI POUCO O procurador Deltan Dallagnol quer que o Tribunal Regional Federal aumente a pena de Lula (Crédito:Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ex-presidente, sabe-se, irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Lá, o índice de confirmação das sentenças do Juiz Moro tem sido em torno de 70%. A segunda instância tem demorado, em média, 180 dias para confirmar – ou não – as decisões da primeira instância, ou seja, o julgamento lá provavelmente acontece até o final deste ano ou início do ano que vem. Caso a condenação seja confirmada, além de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa e impossibilitado de ocupar cargos públicos por 19 anos, Lula poderá ir para a cadeia.

Ao que parece, o ex-presidente petista sempre fez ouvidos moucos para o que o filósofo espanhol José Ortega y Gasset chamava de fundo insubornável do ser: o mais íntimo pensamento naquela hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. O líder de massas, que se revelou um embuste, nunca deu pelota para isso. Agora condenado em primeira instância, já tentava construir a imagem que seu espelho nunca refletiu antes mesmo de debutar como candidato a presidente em 1989. Em entrevista ao programa Roda Viva, em 1988, saiu-se com essa: “Eu não prometo ser um “paizão”, não, eu prometo ser um companheiro que vai agir com a honestidade maior que possa existir na face da Terra para permitir que a classe trabalhadora brasileira possa viver, possa morar, possa comer e possa trabalhar”. Era, por assim dizer, o embrião retórico da “alma mais honesta”. Para Sergio Moro, Lula não agiu “com a honestidade maior”. Pelo contrário. Na avaliação do juiz, a “culpabilidade” de Lula foi elevada pelo fato dele ter recebido “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”. A responsabilidade de um presidente é enorme e, por conseguinte, também sua culpabilidade quando pratica crimes, avaliou o juiz. “Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele e o grupo OAS”, concluiu Moro.

Por que nove anos

O número nove é cabalístico para o ex-presidente Lula. Por ter apenas nove dedos nas mãos, sempre foi chamado por amigos como “nine” (nove em inglês). Numa solenidade da Petrobras em abril de 2006, para anunciar a autosuficiência em petróleo, o então presidente sujou as mãos de óleo e as mostrou para as câmeras. Depois as espalmou nas costas do macacão da então ministra Dilma Rousseff. Agora, para coroar a sina, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.

Deboche à Justiça

Talvez tenha sido o cineasta Fernando Meirelles quem melhor definiu o político Lula. Contratado para ficar responsável pela apresentação do Brasil para o Comitê Olímpico Internacional que acabaria escolhendo o Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, Meirelles viu Lula aparecer sem estar familiarizado com o conteúdo do texto a ser lido e em pouquíssimo tempo conseguir uma interpretação impecável dele. “Parecia que ele mesmo tinha escrito. Nunca vi um ator tão bom quanto ele. Não sei se é um bom presidente, mas é um grande ator”, sapecou Meirelles, num momento de grande lucidez.

Enquanto os brasileiros estão cansados desta morte que nunca acaba, Lula, mesmo já tornado cadáver político, continua onipresente. A onipresença constitui aspectos de tirania e Lula, como todo político que coloca o ego acima da razão, flerta com essa condição cotidianamente. Nos últimos dias, tem insistido na falácia da inocência. Em recente arroubo, o petista afirmou que se condenado, “não valeria mais a pena ser honesto no Brasil”. Na quinta-feira 13, Lula reafirmou sua candidatura em entrevista na sede nacional do PT, depois de proferir um discurso em tom de deboche, recheado de sofismas e em claro desrespeito ao Judiciário brasileiro. “Ontem, eu não quis falar à imprensa porque tinha um assunto muito importante, que era ver o Corinthians derrotar o Palmeiras (…) Mas se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que eu estou no jogo. A partir de agora vou reivindicar ao PT o direito de me colocar como postulante a presidente do Brasil”, disse o petista. Como se vê, mesmo condenado, mesmo considerado um criminoso pela Justiça, Lula não aprendeu absolutamente nada com a sentença impingida a ele: “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”, afirmou Moro em sua sentença. Para Lula, mestre em transformar tudo numa narrativa destinada a engabelar a militância, a letra da lei só vale quando sua função é a de blindá-lo. Quando ela é incompatível com as suas conveniências e interesses mais mesquinhos, muda-se ou dribla-se a lei. Como diria Nelson Rodrigues, do alto de sua fina ironia, “se os fatos estão contra mim, pior para os fatos”. A obstinação em deturpar a realidade para manter de pé o insustentável discurso da moralidade, leva Lula a agir como a personagem Brancaleone, do filme homônimo. Ela julgava ter cumprido uma nobre missão ao entregar ao rei, ainda virgem, a bela e jovem Matelda, deflorada pelos seus asseclas debaixo de suas barbas. Tal como Brancaleone, Lula prega que estava “em missão” quando exerceu papel determinante na construção da pior crise política, econômica e moral da história recente e transformou a bandalheira em política de Estado. O Brasil pode até parecer uma republiqueta, ou o quintal do Torto, onde o petista promovia suas pelejas e arriscava mal ajambrados dribles sob os olhares contemplativos de ministros e auxiliares. Parece, mas não é.

Apesar dos malabarismos verbais e de ainda desfrutar de popularidade capaz de alçá-lo a um segundo turno de uma disputa presidencial, por mais inacreditável que isso possa parecer, o lulismo definha a olhos vistos. O termo “lulismo” tem sua raiz no conceito de “bonapartismo”, que, ironicamente, surge em “O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”, escrito pelo filósofo alemão Karl Marx, guru de nove em cada dez petistas. A obra ataca o caráter autoritário e a reverência à imagem de Napoleão III, instrumentos empregados para assegurar a sua permanência no governo da França. Qualquer semelhança não é mera coincidência. Otto von Bismarck, na Alemanha, usou tática semelhante. Uma das referências do pensamento de esquerda no século XX e fundador do Partido Comunista Italiano, Antonio Gramsci retomou a ideia durante a ascensão de Benito Mussolini, no período entre guerras no “cesarismo”. No Brasil, a gestão de Getúlio Vargas foi chamada de “varguismo”. Assim como o “bonapartismo”, o “cesarismo” e o “varguismo”, o lulismo caminha para desaparecer do mapa, com o ocaso de sua expressão máxima, o ex-presidente Lula.

O que espera Lula
A decisão de mandar o petista cumprir pena numa penitenciária cabe agora a três desembargadores linha-dura do TRF-4

Advogados das causas perdidas

Sebastião Moreira
A PRIMEIRA VEZ Durante a ditadura, em 1980, Lula foi preso pelo DOPS enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Ficou na cadeia por 31 dias. À época, acabou punido por exercer liderança sindical. Agora, deve voltar à prisão por corrupção

Além de não terem ajudado Lula a se livrar da primeira condenação, seus advogados contribuíram para tornar o clima com o juiz Sergio Moro insustentável. Em meses de enfrentamento, os integrantes da banca de Lula deflagraram uma escalada de ofensas, desrespeitos e desacatos ao magistrado. Moro rebateu os ataques com argumentos jurídicos. Por trás desse comportamento beligerante dos advogados do petista havia uma estratégia para a procrastinação do julgamento. Por diversas vezes eles entraram na Justiça contra o juiz para pedir que ele fosse impedido de julgar as ações contra o ex-presidente. Sergio Moro, no entanto, ganhou todas as demandas.

Apesar das alegações da equipe de defesa do petista de que ele politizava o processo para perseguir Lula, Sergio Moro nunca mudou o seu perfil. Ele já havia demonstrado contundência no desmantelamento de outro grande caso de corrupção: o Banestado. Na ocasião, Moro condenou 97 pessoas à prisão, sobretudo doleiros. Na Lava Jato, sentenciou 94 pessoas, entre políticos e ex-dirigentes da Petrobras.

A retidão do juiz sempre foi temida pelos advogados do petista. Afinal, a banca de Lula é composta não só por amigos, como também por cúmplices em crimes dos quais Lula é acusado.

A relação começou no final da década de 80, quando o advogado Roberto Teixeira, o chefe do escritório de advocacia, batizou um dos filhos de Lula e os dois tornaram-se compadres. Desde então, Teixeira passou a ser uma espécie de bem-feitor de Lula. Cedeu, de graça uma de suas casas com piscina em São Bernardo do Campo para o petista morar. Até carro com motorista Teixeira colocava à disposição de Lula. Em contrapartida, o petista permitiu que Teixeira montasse uma empresa chamada Cpem, para assessoria de prefeituras petistas. Teixeira ficou rico, o que incomodou dirigentes do PT. Mas o ex-presidente ficou do lado do compadre.

Teixeira, então, passou a ser a sombra de Lula.

A partir de 2015, com o envolvimento do ex-presidente em falcatruas da Lava Jato e em negócios escusos com empreiteiras, Teixeira virou esteio na defesa do petista e disponibilizou ao ex-presidente seu escritório de advocacia, o Teixeira, Martins Advogados. Além dele, trabalham na banca seu genro Cristiano Zanin Martins e suas duas filhas, as advogadas Valeska e Larissa. Dedicam-se 100% a Lula. O ex-presidente responde a cinco ações na Justiça, quase todas por corrupção e formação de quadrilha. Ainda foi denunciado por ser dono oculto do sítio de Atibaia. Até agora, o time de advogados só colecionou infortúnios

“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”

A trajetória do ex-metalúrgico que traiu seus ideais