22/08/2017 - 18:36
Após participar de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes da base do governo unificaram o discurso e afirmaram que vão tentar votar nesta terça-feira, 22, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema eleitoral brasileiro para o distritão e cria um fundo público de financiamento de campanha.
A ideia é votar o texto principal ressalvado os destaques, o que significa que a discussão sobre os dois principais temas – distritão e financiamento – ficariam para amanhã, quando forem analisadas as propostas de mudanças ao texto feitas pelos deputados.
“É preciso avançar na tramitação para que não fique um tempo demasiadamente exíguo para que o Senado possa fazer também a avaliação das propostas”, disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
Segundo ele, o texto será colocado em votação no plenário se houver “uma margem segura” para garantir a aprovação. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.
Questionado se haverá o número suficiente de deputados para realizar a votação, o líder do PSD, Marcos Montes (MG), demonstrou confiança. “Se não houver quórum hoje, não há nunca mais”, disse.
Desde a manhã, Maia tem se reunido com deputados da base aliada e da oposição para tentar chegar a um acordo em relação à votação da PEC relatada pelo deputado Vicente Cândido. A discussão da matéria estava marcada para a última quarta-feira, 16, mas não ocorreu por falta de consenso.
Naquele dia, o presidente da Câmara remarcou a análise da proposta no plenário para esta terça-feira, 22. O principal impasse é em relação à adoção do distritão em 2018, sistema pelo qual são eleitos os deputados mais votados em cada Estado, sem levar em consideração os votos da legenda.
Não há, no entanto, segurança de que a criação do fundo seria aprovada, mesmo que os deputados tirem do texto a parte que especifica o valor do fundo, que em 2018 poderia chegar à R$ 3,6 bilhões. Paralelamente à discussão de financiar as campanhas com dinheiro público, parlamentares articulam a possibilidade de retomar o financiamento privado, proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.
