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Justiça aceita denúncias contra mais sete réus por fraudes no metrô do Rio

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, recebeu nesta quinta-feira (20) denúncias contra mais sete pessoas envolvidas em fraudes na construção da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro, a partir do acordo de leniência da construtora Carioca Engenharia, que indicou esquema de corrupção nas secretarias de Obras e de Transportes.

“Afirmam os lenientes que o consórcio Rio Barra, integrado pela Carioca Engenharia, Queiroz Galvão e Odebrecht, responsável pela obra de construção do Metrô Linha 4, realizava o pagamento de valores a título de propina a Luiz Carlos Velloso, ex-subsecretário de Transportes do Estado. Insta salientar que, nesse momento, apenas são objeto de denúncia os crimes de lavagem de ativos realizados por Luiz Carlos Velloso, juntamente com sua companheira Renata Loureiro Borges Monteiro e seu irmão Juscelino Gil Velloso”, escreveu o magistrado.

Em outra decisão, Bretas recebeu denúncia contra mais quatro pessoas, igualmente fruto do acordo de leniência da Carioca Engenharia. O juiz transformou em réus Heitor Lopes de Sousa Júnior, Jean Louis de Billy, Manoel José Salino Cortes e Luciana Cavalcanti Gonçalves Maia. Todos denunciados por lavagem de dinheiro.

“Afirma [o MPF] que os crimes de corrupção serão objeto de denúncia autônoma, sendo certo, porém, que as empresas que compunham o consórcio Rio Barra, responsável pela construção da linha 4 do metrô, realizavam o pagamento de propina a Heitor Lopes de Sousa Júnior, diretor de Engenharia da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos)”, detalhou Bretas no recebimento da denúncia.

Segundo o MPF, havia três formas de lavagem de ativos praticadas pelo acusado: por meio de depósito dos valores recebidos diretamente por ele na conta bancária da empresa Arqline Arquitetura e Consultoria, da qual é sócio; por meio da simulação de prestação de serviços pela mesma empresa, da qual Jean Louis também é sócio, à MC Link Engenharia, da qual Manoel Salino é sócio-administrador, contratada pelo consórcio Rio Barra; e pela emissão de notas fiscais frias pela empresa Arqmetro Arquitetura e Consultoria, da qual Jean Louis e Luciana Cavalcanti são sócios, em favor de empresas vinculadas ao consórcio Rio Barra.

Provas materiais

Segundo o procurador da República Jessé Ambrósio, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, as denúncias do MPF são embasadas não apenas em depoimentos de colaboradores, as chamadas delações premiadas, mas têm lastro em robustas provas materiais, como quebras de sigilos e documentos.

“É fato que existiram colaborações que instruíram essas investigações. Mas as provas mais importantes não são os depoimentos dos colaboradores. Nós fizemos diversas quebras de sigilos que demonstram o caminho do dinheiro. Os próprios colaboradores trouxeram provas materiais, com documentos, transferências, planilhas. Nós temos quebras de sigilos que demonstram movimentação de dinheiro nas contas e anotações à mão da propina. Temos provas documentais. Ninguém está preso ou respondendo a processo com base apenas nas colaborações”, disse Ambrósio.