28/08/2017 - 19:48
A promotora de Justiça de Porto de Moz, no sudoeste do Pará, Juliana Felix, abriu inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do naufrágio ocorrido na última terça-feira, 22, com a embarcação Capitão Ribeiro, no Rio Xingu, que deixou 23 mortos. Trinta passageiros sobreviveram.
Segundo ela, “existem indícios de negligência, imprudência e assunção de risco” do piloto e do dono do barco, Alcimar Almeida da Silva, que teriam contribuído para o acidente que resultou na morte de 23 pessoas.
O Ministério Público do Estado vai pedir cópias de todos os depoimentos prestados até agora por 20 sobreviventes e por Silva. De acordo com o delegado Élcio de Deus, o dono da embarcação deve responder judicialmente por ter colocado em risco a segurança da navegação fluvial, por conduzir o barco sem a autorização de órgão público e também por ter contribuído para a morte dos passageiros.
O delegado indiciou Silva no artigo 261 do Código Penal, pelo qual é crime expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato que possa impedir ou dificultar a navegação marítima, fluvial ou aérea. A pena é de dois a cinco anos de prisão.
Ele também avaliava, nesta segunda, incluir o barqueiro no artigo 261 combinado ao artigo 263, o que poderia aumentar a pena de Silva, com implicações relativas ao homicídio culposo. A promotora Juliana Félix poderá aceitar ou não o enquadramento, ampliá-lo, ou até mesmo propor novas diligências.
A Capitania dos Portos e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) serão acionadas pelo MP para que prestem informações sobre a embarcação. “Posteriormente nós vamos começar a oitiva dos envolvidos tanto dos possíveis suspeitos como dos sobreviventes do naufrágio”, destacou a promotora.
