03/04/2017 - 16:01
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) disse, em nota, que questionou nesta segunda-feira, 3, o governo federal em relação à suspensão do recall de produtos dos frigoríficos Souza Ramos, Transmeat e Peccin, alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada no dia 17 de março pela Polícia Federal. Conforme o instituto, foi encaminhada carta à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre a suspensão.
Na terça-feira, 28, o Ministério da Justiça comunicou a suspensão por dez dias do recall, “a fim de que comprovem a rastreabilidade de seus produtos, após atestado do responsável técnico das empresas de que não havia risco à saúde dos consumidores”.
A Pasta acrescentou que as investigações preliminares continuam no Departamento de Produção e Defesa do Consumidor. O recall havia sido anunciado na sexta-feira anterior, dia 24 de março.
O Idec informa que, no ofício, solicitou os elementos pelos quais estão sendo fundamentadas as decisões dos órgãos acima mencionados; além dos números dos processos administrativos que buscam fiscalizar a atividade da indústria de alimentos de origem animal e as informações encontradas até o momento.
“Continuamos o trabalho de monitoramento das medidas tomadas pelas autoridades responsáveis. Até agora, não recebemos nenhum comunicado oficial da Senacon, do Ministério da Agricultura ou do Ministério da Justiça acerca das informações em posse desses órgãos”, disse o advogado em políticas públicas do Idec, Flavio Siqueira.
O Idec diz, ainda, que aguardará cinco dias para que todas as informações sejam recebidas.
