19/05/2017 - 10:28
A herdeira da marca Nina Ricci foi condenada nesta sexta-feira pelo Tribunal de Apelações de Paris a uma pena de três anos de prisão com suspensão condicional e multa de 1 milhão de euros por ocultar milhões de euros do fisco francês durante anos.
Esta pena de “três anos de prisão é acompanhada de sursis com pena condicional”, cuja duração foi fixada em três anos e modalidades não foram especificadas na audiência.
Duas propriedades também foram confiscadas de Arlette Ricci, 76 anos. Esta decisão em apelação confirma “a decisão de culpabilidade” no julgamento de primeira instância, mas reduz a sentença proferida.
Em 2015, Ricci foi condenada a três anos de prisão, dois deles com sursis, um milhões de euros de multa e o confisco de seus bens, uma das sanções mais duras para um tal caso.
A herdeira, que não compareceu ao seu julgamento por “razões de saúde”, foi acusada de ter ocultado por mais de 20 anos do fisco francês um patrimônio de mais de 17 milhões de euros, registrado na Suíça.
Dada a prescrição, Arlette Ricci foi condenada, como em primeira instância, por fraude fiscal entre os anos de 2007 a 2010, lavagem de dinheiro e falência fraudulenta. A sua dívida fiscal, objeto de litígio ainda em andamento, é avaliada pelas autoridades francesas em cerca de 10 milhões de euros.
A fraude da herdeiro da famosa marca foi detectada na “Lista Falciani”, que lista as contas não declaradas de clientes da filial suíça do banco HSBC, roubadas por um empregado do estabelecimento, Hervé Falciani, e transmitidas às autoridades francesas.
Ao tomar conhecimento em 2009 que seu nome estava na lista, Arlette Ricci optou, de acordo com a acusação, por “organizar a sua residência fictícia na Suíça” em vez de “regularizar sua situação na França”, ao contrário do que fizeram outros contribuintes.
Ela é acusada de orquestrar “sua falência” com a venda de duas propriedades, uma casa em Paris e uma propriedade na Córsega, a empresas do setor imobiliário com o único propósito de proteger seus ativos de um ajuste fiscal que sabia inelutável.
O caso foi alimentado por escutas judiciais, amplamente citadas na audiência, que mostram o conhecimento de Arlette Ricci de sua fraude, num momento em que acreditava ter escapado da justiça.
