28/06/2017 - 16:08
O governo francês deu o pontapé inicial para a sua polêmica reforma trabalhista, prometida durante a campanha por Emmanuel Macron. O principal objetivo do presidente é garantir maior flexibilidade às empresas, estimulando novas contratações.
Macron que avançar com a reforma o quanto antes, enquanto ainda goza de prestígio com os eleitores, após a recente vitória nas eleições legislativas.
Nesta quarta-feira (28), a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, anunciou um projeto de lei que autoriza a mudança das normas trabalhistas mediante ordens do Executivo.
Se aprovada, a proposta criticada por sindicatos não será debatida no Parlamento. A Casa só será consultada no começo e no fim do processo.
A nova legislação trabalhista francesa “deve ajudar as empresas a conquistar novos mercados e a criar mais vagas”, declarou Pénicaud à imprensa.
Macron tem maioria no Parlamento, que vai votar o projeto das ordens do Executivo depois que o governo levar a cabo várias rodadas de conversas com os sindicatos e as organizações patronais.
O dirigente iniciou as negociações da reforma trabalhista pouco depois de assumir a presidência, para evitar a resistência enfrentada pelo projeto do governo anterior, do qual era ministro.
A reforma trabalhista do então presidente François Hollande provocou meses de manifestações e até paralisações em 2016. O governo acabou aprovando uma versão mais fraca do projeto, sem passar pelo Parlamento.
Macron quer realizar a reforma antes do fim de setembro.
A proposta de reforma trabalhista do governo francês inclui: dar mais poder aos patrões para negociar as condições de trabalho com os empregados; estabelecer um limite nas indenizações após demissão sem justa causa; mudar os critérios que autorizam demissões por razões financeiras, entre outros.
Uma pesquisa publicada nesta quarta aponta que 61% dos franceses estão preocupados com a reforma trabalhista e 58% dos consultados desaprovam o uso de ordens do Executivo.
Macron quer reduzir a taxa de desemprego a 7% até o fim de seu mandato, em 2022. Neste ano, o índice marca 9,4% de desempregados.
