25/10/2016 - 19:03
Um total de 3.290 cargos comissionados e funções da administração pública federal estão extintos ou em vias de extinção, informou hoje (25) o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Com os processos de extinção já concluídos ou em curso, o governo cumpriu, até o momento, 76% da meta, anunciada em junho, de redução de 4,3 mil cargos.
Segundo o ministro, a economia com os 3.290 cargos a menos é de R$ 176 milhões anuais. Com a extinção dos 4,3 mil cargos prometidas pelo governo, a redução de despesas subirá para R$ 230 milhões ao ano. Dyogo Oliveira disse que o objetivo é cumprir a meta até o fim do ano.
“Eu tenho plena segurança de que alcançaremos a meta defendida”, disse o ministro. Segundo ele, até agora foram publicados decretos homologando o corte de 1.870 cargos. Os decretos para oficializar os 1.420 restantes ainda estão em tramitação. “Foram finalizados no Ministério do Planejamento e serão publicados o mais breve possível”.
O ministro disse ainda sobre outra meta do governo, de converter 10.462 cargos de Direção e Assessoramento (DAS) em funções exclusivas de servidores. Segundo ele, até o momento, 5 mil cargos foram distribuídos entre os ministérios sob essa nova roupagem.
DAS e funções
Do total de 3.290 cargos com supressão em curso ou concluída, 2.630 são DAS e 660 são funções gratificadas. Os primeiros podem ser ocupados tanto por servidores quanto por pessoas sem vínculo com a administração pública, já as funções gratificadas podem ser exercidas apenas por servidores concursados.
A maior parte dos cargos DAS, um total de 1.072, são do nível 1, ou seja, com os menores salários. No nível 2 são 790 e no nível 3, 382 cargos. Por fim, nos níveis 5 e 6, com as maiores remunerações, foram suprimidos, respectivamente, 84 e 17 cargos.
O maior número de DAS reduzidos foi no próprio Ministério do Planejamento: 275. Em seguida, vêm o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com 272; o Ministério da Saúde, com 215 e o Ministério do Trabalho, com 191 cargos a menos.
Na Presidência da República, o balanço do Ministério do Planejamento contabiliza 133 cargos DAS a menos na Secretaria de Governo e redução de 108 na Casa Civil. No Gabinete de Segurança Institucional, com a extinção da Casa Militar, os cargos DAS suprimidos foram 16.
O ministro do Planejamento destacou, ainda, a redução dos cargos DAS ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública. Do fim de 2014 até agora, o total de DAS caiu de 22.926 para 19.363, o equivalente a 15,5%. Se levados em conta apenas os cargos de não concursados, no entanto, a queda é proporcionalmente maior, de 5.935 para 4.637, ou seja, de 21,87%.
