15/08/2017 - 20:38
SÃO PAULO, 15 AGO (ANSA) – Após diversos adiamentos, o governo federal anunciou nesta terça-feira (15) um aumento de 14,3% na previsão de déficit fiscal para 2017.
Com isso, o Brasil deve encerrar o ano com um rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas, sendo que a projeção anterior era de R$ 139 bilhões. O déficit de 2017 ainda deve se repetir em 2018, o que representa um número 23,2% pior do que a primeira previsão para o ano que vem, que era de R$ 129 bilhões.
Além disso, as metas de 2019 e 2020 foram fixadas em déficit de R$ 139 bilhões e R$ 65 bilhões, respectivamente. Se essas cifras se confirmarem, o governo registrará cinco exercícios seguidos fechando no vermelho, já que em 2016 as contas públicas tiveram um saldo negativo de R$ 154,2 bilhões. A mudança nas projeções para a meta fiscal precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A previsão anterior para 2017 havia sido anunciada em julho do ano passado, quando Michel Temer ainda ocupava a Presidência de forma interina, mas o governo não conseguiu, ao longo desse período, economizar gastos como se esperava. Além disso, a crise econômica reduziu a arrecadação tributária.
Recentemente, a equipe econômica anunciou um aumento nas alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis para elevar as receitas federais em R$ 10 bilhões em 2017, porém isso não foi suficiente para evitar a revisão da meta fiscal.
Por outro lado, Temer liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares a deputados entre janeiro e julho, sendo R$ 2,02 bilhões apenas em junho, quando a Câmara recebeu a denúncia por corrupção passiva contra o presidente. Os dados são da ONG Contas Abertas.
O anúncio do aumento do déficit foi adiado em duas ocasiões por conta dos impasses entre as alas política e econômica do governo. A primeira queria uma meta fiscal com rombo maior, para permitir mais gastos, porém a segunda acabou vencendo o cabo de guerra.
Segundo o Banco Central, o déficit primário nos 12 meses encerrados em julho foi de R$ 167,2 bilhões, valor equivalente a 2,52% do Produto Interno Bruto (PIB). Para tentar equilibrar as contas, o governo planeja arrecadar R$ 14,5 bilhões a mais com aumento de impostos a partir de 2018.
Entre as medidas propostas pelo Planalto estão a elevação da tributação sobre a folha de pagamento e o aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos de 11% para 14%, mas apenas nos salários superiores a R$ 5,3 mil.
Além disso, o governo promete adiar por um ano o reajuste do funcionalismo público e instituir um teto salarial de R$ 33,4 mil. (ANSA)
