São Paulo, 26/07 – A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na saída de gado de Goiás para ser abatido em outro Estado entrou em vigor na sexta-feira (21), com a publicação de decreto naquele dia, no Diário Oficial do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a alíquota do ICMS passou de 12% para 7%, com a concessão de crédito outorgado de 5% ao produtor na operação.

A reivindicação de redução ganhou força no mês passado, em diversas praças pecuárias do País, depois que o preço da arroba derreteu, pressionado por fatores diversos, em especial a queda do consumo da proteína bovina e a operação Carne Fraca.

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já publicaram decretos reduzindo o imposto para 4% e 7%, respectivamente. Em Rondônia, o setor produtivo ainda espera redução da alíquota de 12% para até 5% e, no Tocantins, o ICMS, hoje de 7%, pode cair para 4%.


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