30/10/2016 - 11:39
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que há precedentes em julgamentos do tribunal para que o presidente Michel Temer seja julgado separadamente da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que analisa as contas da campanha de 2014. Ele disse ainda que “é de se esperar” que o julgamento fique para o ano que vem.
Ao visitar uma escola na cidade do Rio para abrir o segundo turno das eleições municipais, o ministro citou o caso ocorrido em Roraima, em que o governador falecido Ottomar Pinto (PSDB) teve as suas contas rejeitadas, em 2006, mas o seu vice, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi considerado inocente.
“É um precedente no sentido que é uma decisão anterior, mas não é uma analogia perfeita. Existe (no caso de Dilma e Temer) uma singularidade por causa do impeachment”, disse o presidente do TSE.
Ele ressaltou ainda que as atividades no tribunal se encerram no fim de novembro e, por isso, dificilmente o processo será julgado ainda neste ano.
“O processo está andando na celeridade devida. O ministro Herman Benjamin, corregedor (do TSE) e relator (do processo), está participando de todas as audiências, ouvindo todas as pessoas indicadas, mas estamos ainda na fase de instrução ao processo. A questão que vai se colocar logo no início do julgamento é essa possível separação entre a presidente Dilma e o presidente Temer”, disse o ministro.
Em coletiva de imprensa para analisar as eleições municipais deste ano, Gilmar Mendes elogiou as mudanças no sistema de financiamento de campanha, os gastos totais caíram de R$ 6,4 bilhões, em 2012, para R$ 2,4 bilhões, neste ano. Ele criticou no entanto, o tempo para o TSE analisar pedidos de candidaturas. “A proposta para o futuro é antecipar o prazo de pré-registro”, afirmou.
