27/06/2017 - 10:15
Além do Google, condenado nesta terça-feira a pagar uma multa recorde de 2,424 bilhões de euros por abuso de posição dominante, várias empresas americanas do setor digital, como Microsoft, Amazon, Apple e Intel, já estiveram na mira de Bruxelas.
– Apple –
Em 30 de agosto de 2016, a Comissão Europeia considerou que a Apple havia beneficiado de “vantagens fiscais” indevidas na Irlanda e ordenou a gigante americana a devolver ao governo irlandês mais de 13 bilhões de euros.
Dublin, “em profundo desacordo com esta decisão”, e a empresa informática apelaram imediatamente.
O montante reclamado – que não é uma multa – supera de longe o valor devolvido no passado por outras companhias acusadas por Bruxelas de beneficiar de ajudas ilegais de Estados.
A partir do final de 2011, Bruxelas também investigou suspeitas de acordo sobre preços de livros eletrônicos entre o criador do iPad e cinco editoras internacionais.
As empresas atingidas propuseram soluções que responderam às preocupações do responsável europeu competente.
– Amazon –
A Amazon está no centro de uma outra investigação do Executivo comunitário relacionada aos acordos concluídos entre as autoridades fiscais de um país do bloco e uma multinacional.
Bruxelas suspeita que a gigante da distribuição on-line beneficiou em Luxemburgo de um regime fiscal com vantagens indevidas.
Em outro caso sobre algumas das práticas de negócios da Amazon na distribuição de livros eletrônicos, a Comissão finalmente aceitou os compromissos propostos pela gigante americana e encerrou o caso em 4 de maio.
O Executivo havia iniciado em junho de 2015 uma investigação contra a Amazon, temendo que algumas das cláusulas assinadas com editoras poderiam dificultar a concorrência e constituir um abuso de posição dominante pela primeira distribuidora de livros eletrônicos na Europa.
– Microsoft –
Em março de 2013, a Comissão Europeia multou a empresa americana de ‘software’ em 561 milhões de euros por não respeitar seus compromissos para a escolha do navegador para o seu sistema operacional Windows 7.
Bruxelas, que acusava Microsoft de driblar a concorrência ao incorporar sistematicamente o seu próprio programa Internet Explorer, havia tornado legalmente obrigatórios os compromissos propostos em 2009 pela empresa americana.
No entanto, por 14 meses, entre maio de 2011 e julho de 2012, a Microsoft não deixou os consumidores escolherem seu navegador, como havia se comprometido.
Em uma década, a UE impôs sobre esta empresa multas totalizando 2 bilhões de euros.
Em 2014, a empresa foi condenada a pagar 497 milhões de euros e, quatro anos mais tarde, um total de 899 milhões – que finalmente foram 860 milhões – por não respeitar as regras da concorrência.
– Intel –
Em maio de 2009, depois de nove anos de investigação, a gigante americana de microprocessadores Intel foi multada em 1,060 bilhão de euros para evitar a concorrência, no que até agora era a maior multa imposta por Bruxelas a uma empresa por abuso de posição dominante.
A companhia foi acusada de abusar da sua posição dominante entre 2002 e 2007 através da implementação de uma estratégia destinada a excluir seu único concorrente sério, AMD.
O abuso consistia especialmente em descontos acordados aos fabricantes de computadores para comprassem da Intel quase todos os seus processadores.
A Intel recorreu desta multa recorde na justiça europeia. Em junho de 2014, o recurso foi rejeitado, mas, em outubro de 2016, o advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE se mostrou favorável a revisitar essa demanda.
