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Forças Armadas e democracia

A República nasceu de um golpe militar. Desde então a participação castrense na cena política brasileira foi constante. Na República Velha tivemos rebeliões na Escola Militar, as revoltas tenentistas de 1922 e 1924, a Coluna Prestes, sem contar pequenos incidentes entre os militares e os governos civis. Veio a Revolução de 1930, onde, apesar da liderança civil (Getúlio Vargas), a ação dos militares foi determinante. A década de 30 foi recheada de choques armados em maior ou menor proporção: 1932, 1935, 1937 e 1938. Getúlio Vargas, que chegou ao poder pelas mãos dos militares, será por eles derrubado em 29 de outubro de 1945. Na década seguinte, as Forças Armadas se transformaram em verdadeiro partido político, com suas facções e seus líderes.

A queda de Vargas, em 1954, teve nos militares os principais agentes daquele processo. Em 1955, em novembro, em meio à turbulência castrense, o Brasil teve três presidentes da República: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. No quinquênio juscelinista houve duas tentativas de golpe: Jacareacanga e Aragarças.

A década de 1960 transformou as Forças Armadas no principal ator político. Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, o País esteve à beira da guerra civil, até a posse de João Goulart. E a ação dos militares foi central. Três anos depois – e aí, pela primeira vez na nossa história – a intervenção na cena política não foi de curta duração. O que se imaginava como algo provisório – aguardando a eleição presidencial de outubro de 1965 – acabou se transformando em duas décadas de presença castrense no coração do governo republicano.

Nunca na história brasileira os militares estiveram tão afastados da política partidária. E isso é bom para as Forças Armadas e para o Brasil

Durante o regime militar, cinco presidentes se revezaram (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo), além de uma breve Junta Militar (setembro-outubro de 1969). Nunca tantos militares exerceram funções ministeriais. Suas atribuições constitucionais foram deixadas de lado. A política tomou conta das três Armas.

Com a redemocratização (1985), abandonaram a participação direta na política. E a Constituição de 1988 reservou às Forças Armadas (art. 142) o papel que numa democracia cabe a elas. Nunca na história brasileira – e lá se vão mais de trinta anos – os militares estiveram tão afastados da política partidária. E isso é bom para as Forças Armadas e para o Brasil.

 


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