03/10/2016 - 16:45
A agência de classificação de risco Fitch afirmou que os prefeitos recém-eleitos do Brasil enfrentarão um ambiente mais difícil que os seus antecessores em relação a “desafios fiscais”. De acordo com a Fitch, muitos governos locais do País enfrentaram estresse fiscal quando as transferências de dinheiro de governos estaduais e do federal começaram a declinar, durante o mandato anterior (2012-2016). “Os novos prefeitos terão ainda de financiar uma parcela maior do gasto com hospitais e as forças policiais”, aponta a agência.
A Fitch diz que a maioria das cidades brasileiras está exposta ao risco de queda na receita por causa da dependência de transferências dos governos estaduais ou do federal. A agência cita que as três maiores cidades, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tinham na média 37,2% de suas receitas operacionais no ano fiscal de 2015 oriundas dessas transferências.
“Os prefeitos também enfrentam outras receitas que diminuem”, diz a Fitch, entre elas o montante recebido com o imposto sobre serviços. Outro ponto lembrado é que a receita pode ser reduzida diante da diminuição da receita, com o crescimento da economia informal.
A Fitch afirma que os municípios podem ter de gastar mais com segurança e saúde neste ano e no próximo, diante do crescente número de Estados com problemas de caixa. Na avaliação da Fitch, a resolução desses desequilíbrios é “improvável no curto prazo, já que as reformas estruturais relacionadas com a tributação e as pensões requerem aprovação federal”.
