08/05/2017 - 21:48
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou na noite desta segunda-feira, 8, um estudo sobre o chamado “resultado fiscal estrutural”. Esse conceito desconsidera efeitos cíclicos e eventos não recorrentes e, segundo o documento, garante uma boa percepção sobre o quão expansionista ou contracionista é a ação discricionária da política fiscal, chamado de “impulso fiscal”. Em 2016, esse impulso estrutural foi positivo em 0,9 ponto porcentual, mas este ano deve ser negativo em 0,49 pp.
A SPE adaptou as metodologias internacionais ao caso brasileiro em quatro etapas: ajustando os grupos relevantes de receitas tributárias (incluindo ICMS e ISS) ao ciclo do PIB; ajustando as receitas de royalties e participação especial ao ciclo do preço do petróleo; identificando os principais eventos não recorrentes, e desenvolvendo um modelo para decompor o componente cíclico das receitas federais partilhadas com Estados e municípios.
Do déficit primário de 2,5% do PIB registrado pelo setor público consolidado em 2016, o estudo argumenta que houve um componente cíclico de -1,3 pp, ao mesmo tempo em que os eventos não recorrentes ajudaram com +1,1 pp. No fim, o chamado resultado estrutural seria de -2,3%, e não os -2,5% do resultado convencional. Desses 2,3% do déficit estrutural, o governo central contribuiu com -2,5 pp, Estados e municípios tiveram resultado de +0,3 pp e empresas estatais ficaram em -0,1 pp.
Já sobre o impulso fiscal de 0,9 pp em 2016, +1,07 pp vieram do governo central, com Estados e municípios contribuindo com -0,1 pp e estatais também em -0,1 pp. Dos 1,07 pp do governo central, 0,91 pp vieram de despesas obrigatórios, como os benefícios previdenciários e o BPC. Outros 0,45 são oriundos de regularização de passivos, como redução de restos a pagar e quitação de passivos de tarifas e contribuições com diversos tipos de organismos. E sobram -0,29 pp de impulso remanescente.
Na previsão de 2017, de impulso negativo de 0,49 pp, o governo central deve contribuir com -0,58 pp, Estados e municípios com +0,04 pp e estatais também com +0,04 pp. No caso da parcela do governo central, +0,26 pp viriam de benefícios previdenciários, +0,01 pp do BPC e -0,85 pp de impulso remanescente.
