18/04/2017 - 17:58
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a tramitação do projeto que extingue o foro especial por prerrogativa de função na Casa “independe do que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF)”. Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve pautar para o próximo mês um julgamento sobre a extensão do foro privilegiado.
“Nós vamos dar sequência aqui independente da posição que possa ser pautada no outro poder. Esse poder é um poder e o outro poder é outro poder”, declarou o peemedebista à imprensa.
Eunício lembrou que o projeto sobre o fim do foro do Senado já está na quarta das cinco sessões plenárias necessárias para a votação em primeiro turno. Atualmente a proposta aguarda apresentação do novo parecer do relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até o momento, porém, o projeto não consta na pauta desta quarta-feira, 19. O texto só pode voltar para análise do plenário após apreciação na CCJ.
