24/05/2017 - 15:42
O atentado de Manchester reacende as incertezas sobre o futuro da cooperação antiterrorista entre a UE e Londres, mas especialistas discutem o impacto que o Brexit terá neste campo em que a troca de informações não passa por Bruxelas.
No dia seguinte ao ataque mais recente sofrido pelo Reino Unido, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), o presidente recém-empossado francês, Emmanuel Macron, pediu nesta terça-feira para “reforçar a cooperação europeia” contra o terrorismo.
Mas, como vai continuar após a saída programada dos britânicos da União Europeia? Este assunto estará incluído inevitavelmente nas negociações que terão início em junho entre Londres e Bruxelas.
No fim de março, após iniciar oficialmente o procedimento de divórcio, o tema desatou uma viva polêmica, quando a primeira-ministra britânica, Theresa May, pareceu colocar na balança das negociações comerciais por vir a continuidade da cooperação na área de segurança.
“Se abandonamos a União Europeia sem um acordo, por default estaremos submetidos às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em termos de segurança, não ter acordo significaria um enfraquecimento da nossa cooperação contra a criminalidade e o terrorismo”, advertiu May na ocasião.
“Não gostaríamos de ter que pechinchar na segurança como nas questões comerciais”, respondeu em 17 de maio ao Parlamento Europeu o francês Michel Barnier, encarregado europeu das negociações com Londres.
Provocar medo
Após o atentado de Manchester, “é possível que o Reino Unido fique menos inclinado a ameaçar o objetivo de uma cooperação no campo da segurança porque há elementos transfronteiriços” entre os primeiros elementos da investigação, observa Steve Peers, professor de Direito Europeu da Universidade de Essex.
Seja como for, compartilhar informação antiterrorista é algo que “não se faz no âmbito da UE”, destacou.
“Joga-se um pouco com o medo sobre este assunto”, avalia o eurodeputado francês Arnaud Danjean (PPE, direita), que trabalha na DGSE, o serviço francês de Inteligência exterior.
“A cooperação antiterrorista em nível europeu é tema das agências nacionais, dos serviços de informação, com bases bilaterais ou trilaterais, mas não de forma centralizada, isto não passa pelo ‘escaninho’ de Bruxelas”, argumenta, em alusão à sede da UE. “Portanto, o Brexit não terá impacto neste nível”.
Para Danjean, os avatares diplomáticos das negociações do Brexit não mudarão nada.
“Em 2003-2004, durante a crise iraquiana, a cooperação entre a DGSE e seus contrapartes americanos sobre antiterrorismo foi ótima e os canais ficaram abertos”, lembra.
Um especialista de um Estado-membro de Bruxelas confirma, sob anonimato: “A comunidade da Informação (sobre segurança), por razões de soberania, não pode se integrar em um âmbito comunitário europeu, mas se organizou de longa data” para compartilhar informações.
Os serviços britânicos e de outros países europeus trocam informações diretamente, sem passar por uma agência europeia específica. “É uma cooperação vital no campo do contraterrorismo, vai continuar de maneira bastante normal”, destaca.
A saída da Europol
No entanto, a saída do Reino Unido poderia ter repercussões nos setores em que a UE centraliza informação sobre cooperação policial e judicial.
“Penso que forçosamente haverá certo grau de redução da segurança”, admite Steve Peers, citando os domínios em que o Reino Unido escolheu participar, apesar de seu estatuto especial na UE, que o autorizava a ficar excluído de numerosos dispositivos europeus.
Sem integrar o espaço Schengen, Londres tinha, por exemplo, acessado informação de sua pasta SIS, que contém dezenas de milhões de acessos. “Normalmente, não é acessível a um país terceiro, portanto não sei como vamos nos arranjar depois do Brexit”, destaca um especialista europeu que não quis se identificar.
O Reino Unido também integrou o sistema do mandato de detenção antieuropeu e é contribuinte maior da agência Europol, chefiada pelo britânico Rob Wainwright, que apoia os países da UE no combate ao crime organizado e ao terrorismo.
“É nesse nível que o Brexit pode ter um impacto nestas agências ou estruturas europeias das quais os britânicos desejam se retirar, com consequências em termos de recursos e articulação prática”, explica Danjean.
“Mas terceiros países podem manter acordos com essas agências, os Estados Unidos contribuem com a Europol, por exemplo”, afirma.
