20/09/2017 - 19:12
A ação do Equador contra a petroleira Chevron exigindo uma indenização de 9,5 bilhões de dólares por danos ambientais apresentada à Justiça brasileira foi retirada por decisão dos requerentes, informou nesta quarta-feira um dos advogados ligados ao caso.
“Ao retirar nossa ação de homologação da sentença renunciamos ao direito que tínhamos de tentar cobrar nossa indenização ou parte dela no Brasil”, declarou o advogado Pablo Fajardo em entrevista coletiva.
Fajardo comentou à AFP que a decisão foi tomada porque “não há garantias de acesso à justiça no Brasil”, após o juiz encarregado do caso não enviar aos requerentes a informação entregue pela empresa em sua defesa.
A Chevron foi condenada em 2013 no Equador por danos ambientais atribuídos à Texaco – empresa que adquiriu em 2001 – na selva equatoriana entre 1964 e 1990.
Como a multinacional não tem ativos no Equador, os equatorianos iniciaram ações para cobrar indenizações com embargo de ativos da Chevron no Brasil, Argentina e Canadá.
No Canadá, a Corte Suprema deu sinal verde em 2015 para que os requerentes iniciassem ações de indenização contra a Chevron.
“Não voltaremos ao Brasil. Vamos dirigir nossos esforços majoritariamente a Canadá e Argentina. Também não descartamos Austrália e Nova Zelândia”, países onde a Chevron tem fortes investimentos, declarou Fajardo.
A Chevron afirma que a indenização foi decidida em um processo marcado por fraude e subornos no Equador, algo que foi confirmado por um juiz federal dos Estados Unidos.
