Edição nº2479 15.06 Ver edições anteriores

Entre a cruz e a espada

Ao divulgar o seu relatório em uma das investigações movidas contra a chapa Dilma-Temer e pedir data para julgamento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação na Corte, deu a partida para uma corrida no tempo. Uns, como ele, querem acelerar o ritmo dos acontecimentos; outros querem quebrar a tentativa de aceleração.

O site do Tribunal informa que o julgamento deve começar essa semana. Inclusive já foram marcadas duas sessões extraordinárias, além das duas ordinárias, exclusivamente para o exame do processo.

Após o voto do relator, que, ao tudo indica, será pela cassação da chapa formada pelo PT e pelo PMDB para as eleições presidenciais de 2014, os demais seis ministros votarão seguindo uma ordem preestabelecida. O primeiro a votar é o relator, e o último, no caso de desempate, o ministro Gilmar Mendes.

A partir daí, o ritmo dos acontecimentos será influenciado por três dinâmicas. A mais poderosa é a política, alimentada pelos eventos derivados da Operação Lava-Jato. Revelações escabrosas podem acelerar o julgamento como forma de saída institucional para a crise.

A segunda dinâmica decorre do tempo jurídico. Normalmente, no caso de temas com-plexos, pedidos de vista fazem parte do processo. Será mais do que natural que pelo menos um ou dois ministros peçam vistas, o que pode jogar a decisão para o próximo semestre.

A terceira dinâmica refere-se à questão econômica. Com uma melhora na economia, o noticiário tende a ser menos agressivo e o governo deve ficar mais forte para o debate. E a pressão pela cassação do presidente tende a diminuir.

Basicamente, existem três alternativas para o caso: condenar a chapa Dilma-Temer, condenar a ex-presidente Dilma Rousseff e poupar Michel Temer da perda do mandato ou julgar improcedentes os pedidos. Qualquer que seja a decisão, ela será questionada no STF. E, aí, novas variáveis entrarão no cálculo político da questão.

Portanto, os interessados no quadro político devem ter em mente que o cronograma da decisão pode não ser tão rápido. O que, se por um lado vai ocasionar pressões para que se acelere o processo, por outro vai levar à contrarreação, para que o correr do tempo seja mais lento. E um eventual afastamento do presidente perca sentido dada à proximidade das eleições.


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