Edição nº2484 21.07 Ver edições anteriores

Efeito Lava Jato

Efeito Lava Jato

O Banco Safra/Ilhas Cayman entrou com um processo na justiça americana no dia 28 de dezembro contra a Andrade Gutierrez e também dois de seus executivos na pessoa física, Otávio de Azevedo e Leandro de Aguiar, reivindicando indenização. A Andrade lançou em 2013 no mercado notes (títulos mobiliários) a fim de angariar capital para o grupo. O Safra comprou por 500 milhões de dólares parte deles. Mas o valor do papéis despencou por conta da Lava Jato. Agora, o banco alega que nos documentos de oferta pública divulgados à época, exigidos pela lei norte-americana, a AG sonegou informações. Não revelou nada sobre o esquema de cartel que já estava em curso. Pouco tempo depois de deflagrada a operação policial, o CEO da empreiteira delatou o esquema de corrupção.

Má fé

O Safra argumenta que em 2013, quando a Andrade lançou os notes no mercado, a empresa já não cumpria as regras de compliance exigidas para este tipo de operação. E destacam no processo que a oferta pública da empreiteira citou apenas uma eventual ação penal em Manaus, referente a suposto dejeto de materiais contra as leis ambientais.

Dominó

Os valores do processo ainda serão definidos durante as produções de provas e audiências, como é de praxe nesses casos na justiça americana. O primeiro encontro entre as partes deste caso está marcado para o dia 29 de março. Advogados ligados ao mercado financeiro avaliam que pode haver uma avalanche de ações milionárias como esta.

Espelho meu

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O presidente Michel Temer já está com sua foto oficial de presidente da República pronta. Para tentar não ser massacrado em tempos de ajuste fiscal, vai mandar a imagem digitalmente às repartições públicas e cada uma deverá imprimir e reaproveitar a moldura que abrigava Dilma Rousseff. Ele estava reticente por ser contra o culto ao personalismo.
Mas foi convencido por Fernando Henrique Cardoso.

Rápidas

* Deputados divulgam informações supostamente recebidas informalmente pelo Supremo Tribunal Federal para arregimentar apoio. Dizem que se a Câmara decidir reconduzir o atual comandante da Casa, Rodrigo Maia, à Presidência, a corte não vai se meter para tirá-lo.

* Um expressivo deputado do PSD que dá a vitória de Maia como certa, quando questionado sobre o poder de fogo do centrão, responde: “Desde que Eduardo Cunha deixou a Câmara, não existe mais centrão”.

* Há quem pense dentro do governo que Michel Temer perdeu a oportunidade de incorporar mais uma reforma para consolidar sua pretendida marca de “presidente reformista”: a do sistema carcerário. Mas ele não quis.

* Temer pretende viajar muito pelo Brasil neste ano. Mesmo para lugares em que não houver obra para inaugurar nem doação para fazer. Vai visitar o interior do Brasil nem que seja apenas para ouvir as demandas.

Retrato falado

“As ações para melhorar o sistema carcerário no Brasil têm sido espasmódicas”
“As ações para melhorar o sistema carcerário no Brasil têm sido espasmódicas”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que presidiu o Conselho Nacional de Justiça entre 2008 e 2010, comandou na época o Mutirão Carcerário. Hoje, critica a falta de continuidade de medidas que implementou e que poderiam ter melhorado o sistema penitenciário, como julgamento em massa de presos preventivos com baixo custo. Ele defende a imediata união de esforços entre CNJ, dos juízes, CNMP, dos procuradores, e Ministério da Justiça, do governo federal.

Toma lá dá cá
André Figueiredo (PDT-CE), candidato à Presidência da Câmara

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Quais serão suas prioridades à frente da Presidência da Câmara caso seja eleito?
Com um parlamento respeitado, a nossa democracia fica fortalecida para construirmos uma nova ordem política, capaz de alterar velhas estruturas, fortalecer partidos e permitir que eleitores se identifiquem com os projetos da Casa.

Aceitaria um pedido de impeachment contra Michel Temer?
A Constituição exige a existência de fortes indícios de crime de responsabilidade para a abertura de um processo de impeachment. Fui defensor da tese de que não havia no caso Dilma. Terei o mesmo rigor, estarei vinculado a ditames constitucionais. Não abrirei processo sem crime de responsabilidade. E não fugirei do dever de fazê-lo na hipótese de identificá-lo.

Fora do Haiti

Depois de doze anos de missão de paz, o Brasil deve retirar as tropas do Haiti em abril. O martelo ainda não está totalmente batido, mas a pressão das Forças Armadas e do Itamaraty está forte sobre o governo de Michel Temer. Argumentam que não há mais razão para os 982 militares continuarem lá, agora que já foi concluída a eleição presidencial. O efetivo brasileiro, que corresponde a 42% de todos os militares estrangeiros da operação, era para ter saído em outubro, mas a ação foi prorrogada.Há uma corrente defendendo que essa retirada do contingente do exército seja gradual. Chile e Uruguai, que também compõem a missão, já anunciaram suas saídas.

Sondagem

Em dezembro, o governo foi consultado informalmente sobre interesse de, ao encerrar as atividades da missão em abril, substituí-la por outra de cunho mais político, concentrada no fortalecimento da polícia haitiana e do estado de direito. A ONU sugeriu ainda que os brasileiros saíssem só após seis meses.

O mapa… … do poder

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Partidos do Senado já definem nomes para ocupar cargos-chave em troca do apoio já consolidado ao provável futuro presidente
da casa, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). O PSDB escolheu o senador Paulo Bauer (SC) para assumir a primeira vice-Presidência. Os tucanos também querem a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para Tasso Jereissati (CE).

O Partido dos Trabalhadores cogita quatro nomes para o comando da 1ª Secretaria: Jorge Viana (AC), Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE) e José Pimentel (CE). O DEM, do senador José Agripino, e o PSD, do ministro  Gilberto Kassab, apoiarão Eunicio em peso, mas ainda não definiram qual posto estratégico pretendem ocupar na nova composição.

Fogo amigo

Setores do governo insatisfeitos com o titular Alexandre de Moraes, do Ministério da Justiça, usam o massacre no presídio de Manaus para criticá-lo. “Se a PF sabia há um ano do potencial conflito, porque não propôs antes a transferência de líderes de facções criminosas para presídios federais?”, questionam.

 


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