20/05/2016 - 19:25
O delegado da Polícia Civil de São Paulo Moacir Rodrigues Mendonça foi absolvido pela Justiça da acusação de estupro contra a própria a neta, que tinha 16 anos na época da denúncia. O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa relatou, na sentença, que não havia ‘prova segura’ para condenação. Mendonça, que estava preso desde 2014, época da ocorrência, foi solto com a decisão. A promotoria de Olímpia, no interior paulista, anunciou que recorrerá da decisão.
Por envolver um menor, o processo tramita em segredo de Justiça. A decisão de absolvição, no entanto, foi obtida pelo jornal Diário da Região. Nela, o magistrado alega que o estupro não ficou suficientemente provado.
“A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o magistrado.
A sentença está sob contestação do Ministério Público. A promotora Valéria Lima, da área criminal da cidade, já informou que entrará com recursos. Valéria sustenta que a decisão do juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa contraria as provas e os fatos apresentados no processo. “Acredito na revisão da sentença e espero que o julgamento seja rápido”, disse a promotora, nesta sexta-feira, 20.
O delegado teria levado a neta, então com 16 anos, para um quarto do hotel Thermas dos Laranjais, em Olímpia, e abusado sexualmente dela, em setembro de 2014. Conforme relatou durante a investigação pela Corregedoria da Polícia Civil, inicialmente a adolescente ficou sem reação, perplexa com a investida do avô.
Consumado o ato, segundo ela, o familiar ainda advertiu que “isso fica entre nós”. A suposta violência veio à tona vinte dias depois, quando a adolescente foi flagrada no quarto com um revólver do pai, policial militar, tentando o suicídio.
Mendonça foi preso no 1.º Distrito Policial, em Itu, onde era delegado titular.
Na ocasião, ele alegou através de seu advogado que a acusação resultava de uma “armação” de sua ex-mulher, de sua filha, mãe da adolescente, e da própria neta.
No processo, teria admitido o ato sexual, mas alegou ter havido consentimento. A promotora preparou um recurso com 13 laudas e acredita ter demonstrado que a sentença é equivocada. “Coloquei no papel meu inconformismo, alegando razões relevantes para que a justiça seja feita”, disse.
Impunidade
Com a soltura do réu após a decisão judicial, o processo deixa de ter tramitação de urgência, mas ela espera que os desembargadores tenham pressa em analisar o caso. “Para a jovem e seus familiares, ficou uma sensação de impunidade, apesar de não ser uma sentença definitiva.”
Na quinta-feira, a promotora recebeu a mãe da jovem e a advogada contratada pela família. Segundo relato da mãe, a filha vomitou quando soube da sentença e teve de ser hospitalizada. A jovem teme que se repita o bullying que sofreu na escola assim que o caso se tornou público. Ela cursa o último ano do ensino médio e está com receio de ir à escola.
A advogada assistente, Andrea Cachuf, que classificou a decisão como “machista”, também já entrou com recurso. A assessoria do juiz informou que ele não se manifestaria sobre o processo.
O delegado, que ainda não reassumiu as funções, não foi encontrado. Sua advogada, Sandra Aparecida Ruzza, não retornou as ligações. Em sua página, na rede social Facebook, ela postou uma foto em que Mendonça aparece sorridente, ao celular, após sair da prisão.
