A Eletrobras registrou um forte aumento de 53% em seus custos operacionais no quarto trimestre, pelo padrão IFRS, passando de R$ 3,471 bilhões nos últimos três meses de 2015, para R$ 5,591 bilhões em igual etapa do ano passado. Em sentido oposto, as despesas operacionais recuaram no mesmo intervalo, ainda que em menor ritmo. A linha somou R$ 12,627 bilhões entre outubro e dezembro, 7,8% menos que o reportado em igual período do exercício anterior.

A companhia explica que a linha de custos sofre um forte impacto com a energia elétrica comprada para revenda, que aumentou 140% no período, para R$ 4,304 bilhões, influenciada pela contabilização retroativa da distribuidora Celg D, privatizada no ano passado, mas cuja venda só será contabilizada no primeiro trimestre deste ano. Excluindo a Celg D, no entanto, ainda assim o item apresenta um crescimento significativo de 82%, para R$ 1,898 bilhão, resultado, principalmente, da interrupção do fornecimento de gás para a usina térmica Aparecida, no norte do País, responsável pela geração de energia para suprir demanda da distribuidora Amazonas D; e do aumento dos custos da distribuidora Ceron, entre outros fatores.

Entre as despesas operacionais, a queda foi possibilitada pelo menor volume de provisões no quarto trimestre de 2016, ante igual etapa de 2015, passando de R$ 9,392 bilhões para R$ 7,587 bilhões entre os intervalos. Já a soma das contas de Pessoal, Material, Serviços e Outros (PMSO) apresentou um crescimento de 18,3%, para R$ 4,432 bilhões no quarto trimestre de 2016, também influenciada pelo efeito da contabilização retroativa ao início do ano da Celg D, informou a Eletrobras. Mas mesmo excluindo a distribuidora privatizada, a conta de Pessoal apresentaria um crescimento de 15,7%, para R$ 1,797 bilhão, enquanto a conta de material apresentaria um aumento de 15,5%, para R$ 94 milhões.

Já o item serviços de terceiros sofreu a influência também dos gastos com a investigação independente, que alcançaram R$ 80 milhões no quarto trimestre. Descontando esse montante e também a influência da distribuidora goiana, a conta apresentaria uma redução de 4,3% passando, para R$ 927 milhões, disse a estatal.

2016

No ano, os custos operacionais apresentaram uma redução de 4,6%, frente a 2015, caindo para R$ 16,211 bilhões. Enquanto a Energia Elétrica Comprada para Revenda apresentou um crescimento de 4,6%, para R$ 11,264 bilhões, a conta de Uso da Rede Elétrica subiu 3,9%, para R$ 1,805 bilhão, e a conta de Combustível para produção de energia baixou 39%, para R$ 760 milhões, devido à interrupção do fornecimento de gás para a térmica Aparecida, a desativação de algumas usinas da Amazonas Energia que operavam com combustível e a diminuição da geração nas usinas térmicas das empresas Eletrobras ao longo do ano.

Já as Despesas operacionais cresceram 3,4% em 2016, para R$ 29,699 bilhões. Somente o PMSO avançou 7,8%, para R$ 12,768 bilhões, com destaque para o aumento de 9,1% na conta de Pessoal e de 9,9% na conta de Serviços, também influenciada pela contratação para investigação independente, que somou R$ 291 milhões em 2016. Já conta de material apresentou alta de 3,5%, e as Outras Despesas cresceram 2,5%, impactada pela contabilização dos “achados da investigação” no montante de R$ 211 milhões.

Vale lembrar que a Eletrobras divulgou no final do ano passado um plano de recuperação da companhia que tem entre suas estratégias uma redução dos custos administrativos, com a reestruturação organizacional, que diminua o número de funcionários e cargos de gerência, e a criação de um centro de serviços compartilhados, entre outras iniciativas que visam permitir que a companhia alcance a meta de ter um PMSO abaixo do nível regulatório.

Alavancagem

A Eletrobras encerrou o ano de 2016 com uma alavancagem, medida pela relação dívida líquida/Ebitda de 6,7 vezes. O indicador é 2 pontos porcentuais abaixo das 8,7 vezes anotadas no terceiro trimestre do ano passado, conforme destacou a companhia.

O resultado, porém, é fruto, principalmente, da melhora do indicador de Ebitda em 44% no quarto trimestre de 2016, em relação ao reportado um ano antes, mas ainda mostrando um número negativo.

A dívida líquida, por sua vez, cresceu, chegando a R$ 23,438 bilhões, ante os R$ 19,130 bilhões anotados no fim de setembro. Já a dívida bruta, excluindo os recursos da RGR (Reserva Geral de Reversão) devidos por fora do grupo (que somam R$ 1,9 bilhão), somaram R$ 43,6 bilhões, acima dos R$ 39,1 bilhões anotados no trimestre anterior.

A companhia informou que em 31 de dezembro de 2016, aproximadamente 26,5% da dívida total consolidada da Eletrobras, de R$ 45,6 bilhões, eram estipulados em moedas estrangeiras. Deste total, R$11,8 bilhões, ou 25,8% do total da dívida total consolidada da Eletrobras, eram estipulados em dólares americanos.

Além disso, a companhia informou que 28% da dívida total estavam indexados ao CDI e 22% à TJLP. A taxa média em 2016 ficou em 9,65% ao ano, acima dos 9,40% a.a. de 2015.

Investimentos

A Eletrobras realizou ao longo de 2016 R$ 8,7 bilhões em investimentos, o que corresponde a cerca de 76% dos R$ 11,5 bilhões previstos no orçamento. O volume gasto corresponde a uma redução de 16,1% em valores nominais, mas um aumento em termos porcentuais, já que no ano anterior foram realizados 73,5% do orçamento. Do total desembolsado, R$ 4,2 bilhões se referem a investimentos corporativos e R$ 4,4 bilhões foram feitos através de participações em Sociedades de Propósito Específico (SPEs).

Em 2016, a Eletrobras, por meio de investimentos corporativos ou através de SPEs, investiu em geração R$ 4,74 bilhões, 76,1% dos R$ 6,2 bilhões aprovados para o orçamento de 2016. Em transmissão, foram R$ 2,56 bilhões, 78,1% dos R$ 3,2 bilhões aprovados para o orçamento de 2016. Nas distribuidoras da Eletrobras foram investidos R$ 1,1 bilhão em 2016, valor que representa 74,4% do planejado para o período. Além disso, foram investidos R$ 266 milhões em pesquisa, infraestrutura e qualidade ambiental.

Em seu relatório de resultados, a companhia destacou a implantação da usina Belo Monte, com R$ 2,3 bilhões, ou 66,6% do total do investimento em parcerias, mas lembrou também da Estação Conversora Xingu-Estreito e linha de transmissão Xingu-Estreito – Belo Monte Transmissora de Energia S/A, de R$ 300 milhões, as usina Jirau e São Manuel, de R$ 400 milhões cada.

Conforme a companhia, quando comparado com o ano de 2015, o decréscimo no investimento está relacionado à frustração dos investimentos de manutenção de Angra I e II e implantação de Angra III, que sofreram uma redução de 54% no total de valores investidos, o que representa aproximadamente 10% do total aprovado para o exercício”, explicou.

Houve uma paralisação parcial da implantação de Angra III, com a suspensão de parte dos contratos nacionais de bens e serviços, em virtude de contenciosos com a empresa, após denúncias de corrupção investigada no âmbito da Operação Lava Jato. Os contratos que se mantiveram ativos estão diretamente ou indiretamente relacionados à manutenção de atividades essenciais de preservação das obras civis, seguros de risco de engenharia e equipamentos estocados no canteiro de obras, entre outros, que representam um investimento da ordem de R$ 127 milhões.

A Eletrobras também comentou que a Eletronuclear encontrou dificuldades financeiras para obtenção de recursos de financiamento, o que também contribuiu para a paralisação parcial da obra. Visando a retomada do empreendimento, foram empregados R$ 5 milhões na contratação da consultoria Deloitte, cujo objeto foi a avaliação do orçamento e do modelo econômico da estrutura de financiamento de Angra III”, disse.

Investimentos futuros

A Eletrobras reiterou que para o período de 2017 a 2021 estão previstos investimentos da ordem de R$ 35,8 bilhões, uma redução de 29% em relação ao quinquênio 2015-2019, dentro do que propôs a atual administração como uma das estratégias para colaborar no reequilíbrio da companhia. Somente em 2017 devem ser aplicados R$ 8,9 bilhões, volume que cai a R$ 6,3 bilhões em 2018.

A companhia informou que do volume total previsto para o período, cerca de 57%, ou R$ 20,5 bilhões, estão previstos para a expansão do parque de usinas e linhas de transmissão novos e já contratados, e R$ 1,3 bilhão (3,8%) para a expansão na distribuição de energia. A modernização e manutenção dos ativos de geração, transmissão e distribuição consumirá R$ 5,5 bilhões, dos quais 85% referem-se à geração e transmissão, e para infraestrutura serão investidos R$ 1,3 bilhão. O investimento em SPEs será de R$ 6,9 bilhões.

Investigação

A conclusão da etapa da investigação independente dentro da Eletrobras com vistas ao reconhecimento contábil de atos ilícitos não significou o encerramento dos os trabalhos investigatórios e procedimentos adicionais ainda estão em andamento na companhia, afirmou a estatal. Neste momento, informou, o trabalho está direcionado especialmente para atendimento aos requisitos das comissões de Enforcement da Securities and Exchange Comission (SEC) e Departamento de Justiça norte-ameriano (DOJ).

Conforme a empresa, em janeiro, o Conselho de Administração aprovou as tratativas para a contratação de escritório de advocacia americano para a condução da nova etapa do processo de investigação e autorizou a assinatura de instrumentos jurídicos com as autoridades americanas (“Tooling Agreement e Statute of Limitation The Second Consecutive”), estendendo o prazo prescricional para a ação de investigação. “Para dar continuidade à interlocução junto aos reguladores americanos e brasileiros e ao desenvolvimento dos procedimentos adicionais de investigação, a Eletrobras está realizando um processo licitatório, visando a contratação de escritório de advocacia americana”, disse.

A estatal salientou que, de acordo com o atual conhecimento, não se espera que esses procedimentos investigatórios adicionais tragam informações relevantes que possam gerar impactos significativos nas suas demonstrações financeiras. Mas lembrou que as investigações da “Operação Lava Jato” ainda não foram finalizadas e o Ministério Público Federal poderá levar tempo para concluir todos os seus procedimentos de apuração dos fatos. Por isso, não descarta a possibilidade de ser necessário um reconhecimento de ajustes adicionais nas demonstrações financeiras no futuro.