Economia & Negócios

A corrida de R$ 100 bilhões

Para trazer recursos ao País, melhorar os serviços e gerar empregos, governo reformula programa de concessões. A nova receita vai funcionar?

Crédito: Lalo de Almeida/Folhapress

INFRAESTRUTURA Programa quer que cenas caóticas como essa, no Aeroporto de Guarulhos, não se repitam (Crédito: Lalo de Almeida/Folhapress)

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Não é só o reequilíbrio fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que poderá ajudar o País a retomar o crescimento. O governo do presidente em exercício Michel Temer tem concentrado esforços em outra área capaz de colocar a economia de volta aos trilhos: as concessões, sobretudo em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Segundo as agências reguladoras, os investimentos podem chegar a R$ 110,4 bilhões nos próximos dois anos. Estimular a criação de empregos é a prioridade do programa, que tem revisto processos em andamento e deu o primeiro passo na terça-feira 24, quando o Porto de Salvador foi leiloado por R$ 8,5 milhões. Nos cálculos da equipe de Temer, o potencial de geração de vagas na infraestrutura é até três vezes maior do que em outras áreas do sistema produtivo. Com um histórico recente de falhas, o Brasil terá que implementar mudanças para fazer desse potencial uma realidade.

“O grande problema que temos hoje está na transparência. Não há segurança jurídica, as regras não são muito bem definidas”, afirma Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Os processos de audiência pública, os debates e a formulação de propostas para os leilões precisam ter mais clareza e os projetos, maior qualidade.” Segundo o secretário, os planos do governo anterior foram prejudicados por terem temas pragmáticos, como custos e taxas de retorno, contaminados por “questões de natureza ideológica”.

No primeiro mandato de Dilma Rousseff, a média da Taxa Interna de Retorno (TIR) foi de 6%. “O que vinha acontecendo até aqui era um grande improviso”, diz Carlos Ari Sundfeld, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que participou da elaboração da Medida Provisória que criou o PPI. Na mesma ocasião, o governo implementou um conselho chefiado por Temer e Moreira Franco com a participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e do Meio Ambiente, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Agora, quando o governo anunciar um projeto não será só uma intenção. Ele já terá o aval de outras áreas e isso aumentará a confiança da iniciativa privada”, afirma Sundfeld.

TRANSPARÊNCIA Para Moreira Franco, secretário do programa de parcerias, os debates precisam de mais clareza
TRANSPARÊNCIA Para Moreira Franco, secretário do programa de parcerias, os debates precisam de mais clareza (Crédito:Valter Campanato/Agencia Brasil)

O objetivo do plano é atrair bancos privados nacionais e internacionais para evitar uma sobrecarga do BNDES. “É inegável que o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura, mas a taxa de juros muito elevada é um empecilho para se obter financiamento”, diz Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia. “Os bancos privados, em geral, entram de forma secundária. Esse papel pode mudar, mas implica em oferecer mais garantias e menos riscos aos empresários.” Não por acaso, o governo pretende criar um fundo garantidor com patrimônio de R$ 500 milhões, colocando à venda imóveis da União. No esforço para acelerar as concessões e restabelecer a confiança dos agentes econômicos, devolver a autonomia das agências reguladoras é prioridade. “Pontos como a TIR devem ser definidos no âmbito das agências, não do governo”, diz Margarida Gutierrez, professora do Instituto COPPEAD de Administração da UFRJ. “Isso reduz as incertezas jurídicas.”