15/07/2013 - 11:36
O governo federal publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior estrangeiras (Revalida), em que detalha a realização da prova em 2013. O exame é obrigatório para médicos de fora do Brasil e brasileiros que cursaram medicina em instituições estrangeiras e desejam trabalhar no País. Profissionais de outros países que aderirem ao programa Mais Médicos, no entanto, não precisarão passar pela prova.
Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) decidiu que estudantes de medicina do sexto e último ano também poderão prestar o exame, como uma espécie de teste.
O exame será dividido em duas etapas, com três provas: objetiva, discursiva e um teste de habilidades clínicas. As provas escritas – objetiva e discursiva – serão aplicadas no mesmo dia, em 25 de agosto. A prova de habilidades clínicas, quando os examinados terão de realizar tarefas específicas ao longo de um intervalo de tempo determinado, será aplicada nos dias 19 e 20 de outubro. Os participantes poderão escolher em que cidade farão a prova escrita, mas o governo já informou que a avaliação clínica será realizada em Brasília.
Revalida 2013
As inscrições podem ser feitas exclusivamente via internet, no site do Revalida, entre 15 e 30 de julho, de acordo com o edital. No começo desta manhã, a página ainda não permitia a inscrição, mas até as 10h a falha havia sido corrigida.
O participante deverá pagar R$ 100 para participar da primeira etapa da avaliação; se aprovado, pode participar da segunda etapa, cuja taxa de inscrição é de R$ 300.
Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.
Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o percentual de aprovação – de 8,71% – é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação.
Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia.
Proporcionalmente, o país que mais aprovou candidatos foi Portugal (de oito inscritos, teve 3 aprovados – 37%), seguido de Venezuela (15 inscritos e 4 aprovados – 26%), Argentina (69 inscritos e 14 aprovados – 20%) , Espanha (26 inscritos e cinco aprovados – 19%), Peru (33 inscritos e cinco aprovados – 15%) e Cuba (182 inscritos e 20 aprovados – 11%).
"Importação" de médicos
A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo – que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira – é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas.
Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.
