Detenções em massa de juízes não são um meio aceitável de restaurar a democracia – denunciaram especialistas do Conselho da Europa, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (18), reagindo à situação na Turquia alguns dias após uma tentativa de golpe militar no país.
“Como qualquer cidadão, cada juiz tem direito a um procedimento justo – disciplinar e / ou penal – durante o qual sua responsabilidade deve ser devidamente provada, e seu direito à defesa, respeitado”, destacou em nota Gianni Buquicchio, presidente da Comissão de Veneza, órgão consultivo de especialistas constitucionalistas do Conselho da Europa.
“É essencial respeitar o Estado de Direito, sobretudo na reação a uma tentativa violenta de derrubar um governo eleito”, acrescentou Buquicchio.
Centenas de generais e juízes foram detidos na Turquia acusados de apoiarem a tentativa de golpe na última sexta-feira (15).