23/11/2016 - 14:27
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento para ouvir em audiência pública o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, sobre a crescente insatisfação dos consumidores com os serviços e atuação da própria agência reguladora.
O requerimento de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA) é um convite e pode ou não ser acolhido pela Anatel. O pedido foi feito com base no relatório de atividades da ouvidoria da Anatel, publicado em setembro de 2015 e lido na última semana na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Muniz lembrou que muito do que foi apontado pelo relatório é sentido pela população e cobrou esclarecimentos dos dirigentes da Anatel. “A população não aguenta mais com a dificuldade dos serviços e as agências precisam se posicionar. A vida da gente passa pelo celular, é um debate importante saber o que a Agência está fazendo para ampliar a concorrência e melhorar os serviços tão necessários no dia a dia de hoje, como para as inúmeras necessidades do futuro próximo que passam pelos serviços de telefonia”, apontou.
O senador também destacou que o PLS 52/2013, que cria um marco regulador para agências reguladoras, passa a obrigar a prestação de contas anual dos órgãos. O projeto tramita no Senado e foi pautado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser votado em 1º de dezembro em plenário.
