31/03/2017 - 19:00
Todos querem um pedaço de Sergio Moro. O presidente de uma associação de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) premiou o “juiz da Lava Jato” no início de março por sua iniciativa no combate à corrupção, no Prêmio Alfredo Valadão de Zelo com pela Coisa Pública. No evento em Curitiba, Moro disse: “Fico ainda mais honrado por esse motivo, por estar tratando com pessoas que estão auxiliando o trabalho da Justiça”. Mas o autor da entrega do prêmio é réu em ação penal por… peculato. O dirigente da Auditar, Paulo Wanderson Martins, foi denunciado pelo Ministério Público do Mato Grosso sob acusação de lesar três clientes do Banco do Brasil com compras em seus cartões de crédito. Mas, devido à morosidade da Justiça, tudo pode ir parar na lixeira sem solução.
Esqueceram…
Martins, que hoje trabalha no Ministério Público junto ao TCU, negou à IstoÉ que tenha praticado fraudes contra os clientes. Ele e seu advogado, Juliano Costa Couto, dizem que o caso vai prescrever. A Justiça não deve dizer se Paulo Wanderson Martins é culpado ou inocente. O réu sequer foi convocado para depor no processo.
…de mim
Costa Couto diz: “A acusação parte da premissa de que só Martins teve acesso aos dados”, e afirma que um depoimento atesta
o contrário. Outra associação, a Aud-TCU, representou contra Martins nos Ministérios Públicos Federal e de Contas contra a conclusão do estágio probatório de Martins – que ingressou no TCU em 2014.
Rápidas
* O governo decidiu. A Camex, Câmara de Comércio Exterior, vai para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Apesar dos protestos do novo ministro do Itamaraty, Aloysio Nunes.
* A Operação Quinto, que prendeu cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, está causando pânico no Tribunal de Contas da União. Há quem tema que operadores do esquema carioca ainda não apreendidos pela Polícia possam estar com medo e dar com a língua nos dentes envolvendo, assim, conselheiros de outras jurisdições.
* Membros da equipe do prefeito de São Paulo, João Doria, estão fazendo um levantamento das obras que têm condições de ser inauguradas até o ano que vem. Há quem avalie que o tucano tem pressa.
Mudanças à vista
Advogados de Marcelo Odebrecht estão convencidos de que o Ministério Público vai mudar, nas alegações finais, a denúncia contra o ex-presidente da empreiteira no caso de propina ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. No texto inicial, procuradores citavam indícios de pagamento ao “Italiano” para favorecer a empresa no estaleiro Enseada do Paraguaçu. Mas na delação de Marcelo, meses depois, ele diz que o dinheiro foi requerido, mas não entregue. Nesse caso, a culpa iria só para Palocci.
Retrato falado
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, acaba de fechar os números de turistas que visitaram o Brasil no ano passado. Os sul-americanos foram os estrangeiros que mais vieram ao país. Do total de 6,6 milhões, 3,7 milhões são da vizinhança. Destaque para a Argentina, responsável pela emissão de 2,3 milhões desses viajantes, um crescimento de 10% em relação
a 2015. Os números inéditos fazem parte do anuário estatístico do Ministério do Turismo.
Alckmin aprovado
Enquanto o prefeito João Dória vai se firmando como presidenciável em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem algo a comemorar. De acordo com levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas, 56,5% dos entrevistados no estado de São Paulo aprovam a administração do tucano. E 38,9% desaprovam – 4,6% não sabem ou não opinaram. Foram ouvidas 2.035 pessoas em 88 municípios, entre os dias 25 e 29. A margem de erro é de 2%. Segundo os dados, o governador obteve: 5,5% de ótimo, 27,2% de bom, 40,7% de regular, 12,8% de ruim, e 12,3% de péssimo e 1,5% não soube ou não opinou.
Toma lá dá cá
O sr. acaba de assumir a presidência da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Qual será a bandeira?
Lutar pela autonomia plena do Ministério Público de Contas, tanto administrativa quanto financeira. Hoje, nossa estrutura toda depende do Tribunal de Contas. É só ver o que aconteceu com o Ministério Público, que tem autonomia desde 1988, e o que aconteceu conosco. Eles têm orçamento, veja como se profissionalizaram. É frustrante. Já tem um projeto
de lei no Congresso sob a relatoria do deputado Alessandro Molon, mas está parado. É preciso sensibilizar a sociedade para este tema.
Mais alguma prioridade?
Uma reforma no Tribunal de Contas, com o foco na adoção de critérios técnicos de composição, e não política, como é hoje. Além de serem fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Operação Quinto prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do RJ. É um caso isolado?
Infelizmente, não. O Transparência Brasil há uns anos já havia mostrado vários integrantes de tribunais de contas com processos por condutas criminais.
Para depois…
Inspirado no projeto Senhor Orientador, que traz de volta ao mercado de trabalho aposentados do sistema bancário com o mais de 60 anos, Guilherme Afif Domingos, do Sebrae, levou uma nova ideia ao Michel Temer: criar um regime especial de trabalho para quem já se aposentou. Assim, traz mais experiência e aumenta a população economicamente ativa.
…da aposentadoria
Seria algo parecido com a Lei do Aprendiz, com vagas limitadas, um horário diferenciado de trabalho e facilidades para
o empregador, já que ele não precisaria pagar previdência, por exemplo, ou com remuneração direta, sem verba rescisória.
O assunto está começando a ser discutido pela equipe presidencial e Afif Domingos.
De olho em 2018
O deputado Ronaldo Fonseca (foto), do Pros, já se coloca como o nome do partido para a corrida ao governo do Distrito Federal. Outros parlamentares brasilienses também apostam na fragilidade do atual governador, Rodrigo Rollemberg, e pretendem se candidatar, como Alberto Fraga (DEM) e Izalci Lucas (PSDB).