28/04/2017 - 14:38
Uberaba, 28/4 – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu nesta sexta-feira, 28, o parcelamento sem correção e sem juros da dívida de produtores rurais pelo não recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança do Funrural sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas pessoa física.
A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por produtores com liminares ou sustentados pela decisão em segunda instância, derrubada pelo STF. “Se o Supremo vai ou não vai reverter, é coisa futura. O que precisamos é resolver agora porque a Receita Federal começou a cobrar e temos de estancar essa hemorragia”, disse. “A dívida tem de ser parcelada e defendemos o parcelamento sem correção e sem juros”, completou Martins, que participa ExpoZebu, em Uberaba (MG).
O presidente da CNA esteve ontem na reunião sobre o tema com representantes do setor rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros. “O presidente Temer entende que solução para Funrural tem de ser imediata e determinou uma resolução em dois ou três dias”, concluiu Martins.
* O repórter viajou a convite de Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ)
