23/08/2016 - 19:18
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta terça-feira o assassinato de negros por agentes de ordem nos Estados Unidos, denunciando um “padrão reiterado de impunidade” em torno desses crimes.
Feitos recentes “consolidam um padrão reiterado de impunidade frente aos assassinatos de afro-descendentes pelas mãos da polícia nos Estados Unidos”, indicou em um comunicado a Comissão, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A CIDH chamou as autoridades federais e estaduais para “avançarem em uma investigação pronta, exaustiva, independente e imparcial que garanta o acesso à justiça por parte das vítimas”, assinalando que a impunidade é uma forma de fazer com que os crimes se repitam.
“A Comissão adverte com preocupação que as deficiências na investigação e a ausência de responsabilidades institucionais constituam um padrão que leve à repetição destes feitos”, assinalou o ente, com sede em Washington.
Também criticou as recentes decisões de organismos policiais de várias cidades americanas, que exoneraram ou absolveram oficiais acusados pela morte de negros, e em algumas ocasiões foram mantidos em seus cargos.
No final de julho, a Promotoria de Baltimore retirou as acusações contra dois oficiais de polícia que estavam à espera de um julgamento pela morte sob custódia do jovem negro Freddie Gray, junto com outros casos similares em Ferguson, Cleveland e Staten Island.
“A Comissão observa com preocupação que as decisões sobre a investigação e acusação na maioria dos casos parecem entrar em conflito com a evidência relacionada com os incidentes”, afirmou na nota.
Para a instituição, “quando trata-se do uso excessivo da força, a ausência de intervenções eficientes e eficazes da administração de justiça geram um sentimento de frustração e falta de proteção em amplos setores da população”.
As normas de uso da força devem ser ajustadas ao “padrão internacional”, apontou a CIDH.
