20/07/2016 - 8:06
Apesar do discurso de pacificação, menos de uma semana depois da eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, a base aliada voltou a divergir sobre o melhor momento para levar ao plenário a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De um lado, os líderes do Centrão (PP, PSD, PR, PTB, PSC e partidos nanicos), grupo ligado ao peemedebista, são cautelosos e consideram que não haverá quórum suficiente para a votação em agosto, depois do recesso legislativo.
Do outro, os partidos do grupo de Maia – DEM, PSDB, PPS e PSB – afirmam que convocarão as bancadas para tentar assegurar um número mínimo para votar a cassação de Cunha em agosto. “O PSB vai cobrar presença, igual escolinha”, afirmou o líder do partido, Paulo Foletto (ES). “Virá todo mundo e terá quórum elevado”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Para ele, a ausência da maioria dos deputados neste período seria “desmoralizante”.
No meio da pressão, Maia afirmou nesta terça-feira, 19, que poderá pautar o processo entre os dias 8 e 12 de agosto. “Na primeira semana acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Eu só não quero dar data porque se não tiver quórum vocês vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana, como vai se construir o quórum para dar uma data objetiva”, disse.
A primeira semana de atividades no Congresso vai coincidir com a realização das convenções partidárias, que definirão os candidatos para a disputa municipal. Outro fator que pode influenciar é o início da Olimpíada no Rio. “Não sei se vai ter quórum”, afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
“O presidente falou que se não tiver um quórum de 460, ele não vai colocar para votação (o processo contra Cunha). É um risco, mas acredito que será votado”, considerou o líder do PR, Aelton Freitas (MG). O processo foi enviado pela Comissão de Constituição e Justiça à secretaria-geral da Mesa e não há prazo definido para que Maia dê início aos debates no plenário.
Anticorrupção
Outro item que deve entrar na pauta de votações da Câmara no segundo semestre é o projeto das 10 medidas de combate à corrupção encampadas pelo Ministério Público. Segundo Maia, a expectativa é de que as medidas sejam analisadas até 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção. Ao receber um grupo de juízes e procuradores ontem, Maia indicou que o tema será uma de suas prioridades.
A comissão que vai analisar o pacote foi instalada na semana passada, quatro meses após a proposta ser apresentada. “Queremos estar até lá com a matéria votada”, disse o relator do projeto no colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Anexo
O novo presidente da Câmara desistiu de iniciar as obras de construção do anexo da Câmara. Maia alegou que não é o momento de a Casa utilizar recursos públicos para a construção de um prédio. Maia informou ontem o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), de que não levará adiante o projeto, bandeira de campanha de Cunha.
A Casa já havia desembolsado R$ 50 mil para os primeiros trabalhos de escavação de solo. Maia afirmou que a modernização do complexo pode ser feita “quando o País estiver voltando a crescer economicamente”. “No momento de crise, não cabe esse investimento.”
Maia se disse preocupado com a repercussão do gasto. “Neste momento, acho que a sinalização da construção de um anexo não vai cair bem aos ouvidos da sociedade.”
Inicialmente, foi cogitada a construção do anexo com a participação privada, mas não houve interesse de empresas e o projeto do “Parlashopping” – que custaria R$ 1 bilhão – foi abandonado. A Mesa Diretora decidiu então gastar R$ 320 milhões do próprio bolso na obra que expandiria a antiga estrutura da Câmara, sem lojas.
Suíça
Recursos de contas atribuídas ao deputado afastado Eduardo Cunha continuarão bloqueados na Suíça. A Justiça do país europeu indicou nesta terça-feira que vai devolver o dinheiro ao Brasil apenas se o parlamentar for condenado ou se houver decisão de um tribunal. Cunha renunciou à presidência da Câmara neste mês. O Supremo Tribunal Federal já havia afastado o parlamentar de suas funções.
Cunha é réu em duas ações penais na Corte, além de ser alvo de uma denúncia e três inquéritos relacionados à Lava Jato. À reportagem, o Ministério Público da Suíça confirmou que as contas de Cunha estão congeladas desde abril de 2015, quando ele passou a ser investigado por lavagem e corrupção. Os valores não foram revelados. Cunha nega irregularidades e diz que era usufrutuário da conta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
