A Câmara dos Deputados iniciou nesta manhã a sessão de votação da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer. Temer foi denunciado pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato. Para aprovar o andamento do processo serão necessários 342 votos dos 513 deputados para dar andamento ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento, deputados a favor e contra a aprovação da denúncia discursam no plenário. O quórum de 342 deputados para o início da votação ainda não foi atingido.

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A sessão

A sessão foi iniciada após o quórum mínimo de 52 deputados ter sido alcançado.

A sessão foi iniciada com o discurso do relator da denúncia, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Após Abi-Ackel, falou o advogado de Temer, Antônio Mariz.

342 deputados precisam estar presentes no plenário para que a votação seja efetivamente, iniciada.

Cada deputado fará um voto nominal, dizendo se vota sim ou não ou se abstém. Também neste momento poderá haver polêmica porque a oposição não concorda com Maia sobre essa questão. Os opositores querem o direito de explicar o porquê de seu voto; o presidente diz que tem que ser “sim ou não”.

A acusação

O presidente Temer foi gravado conversando com o dono do grupo J&F, Joesley Batista, sobre questões envolvendo a operação e ao pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.  A defesa de Temer, por sua vez, diz que não há nada de irregular na conversa e defende a inocência do mandatário.

Análises apontam que o presidente tem cerca de 180 votos de deputados, o que barraria com facilidade a proposta. No entanto, para garantir uma votação favorável, a Presidência anunciou que exonerou 10 ministros que também são deputados para participarem da votação.

Essa é a primeira vez que um presidente brasileiro passará por esse tipo de votação sob a acusação de corrupção. Dilma Rousseff e Fernando Collor, ambos alvos de impeachment, responderam por outros tipos de crimes.

O processo

Se a denúncia for aceita, o caso então vai para o STF. Entre os 11 magistrados, haverá uma nova votação para verificar se Temer virará réu ou não. Caso a denúncia seja admitida, o presidente será afastado por 180 dias da Presidência e será substituído interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nesses 180 dias, os juízes precisarão definir o veredicto contra o mandatário. Se ele for condenado, Maia terá 30 dias para convocar eleições indiretas para a Presidência, que será cumprida até 2018, quando estão programadas eleições diretas.