07/04/2016 - 14:11
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou o governo de usar a verba de emendas parlamentares para barganhar votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, o ministério da Fazenda adiantou pagamentos e priorizou a verba de emendas pagas individualmente aos parlamentares em vez de verbas para as bancadas dos Estados.
“O governo está lançando mão de todo tipo de artifício para impedir o impeachment. Dilma mandou seu ministro da Fazenda antecipar o pagamento de emendas de forma direcionada como uma barganha por votos”, afirmou Caiado. Para o senador, o adiantamento dos pagamentos tem objetivo político e os valores serão usados para incentivar os deputados a votar contra o impeachment.
Caiado mostrou que, em decreto do último dia 30, sobre a limitação de movimentação financeira, a presidente Dilma manteve o contingenciamento da verba para emendas de bancadas estaduais, mas liberou o pagamento de R$ 6,6 bilhões para emendas individuais.
Apesar do valor pago individualmente a cada parlamentar ser o mesmo, o governo pode empenhar os valores aos poucos atendendo primeiramente alguns nomes. O senador Caiado acredita que esta seja uma forma de transferir a verba de forma seletiva, para garantir o apoio de parlamentares específicos.
Caiado também apresentou a portaria 96/2016, assinada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que altera o cronograma de programação financeira, antecipando o pagamento de R$ 1,8 bilhão para oito ministérios. Na época, o ministro justificou que era necessária uma adequação do calendário aos fluxos mensais de despesas dos ministérios.
Mandado de segurança
Para impedir a liberação de emendas parlamentares de forma seletiva, Caiado e o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), entraram com mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Caiado, a intenção não é barrar o repasse das emendas, mas garantir a liberação de forma igualitária e impessoal.
Desespero
Em resposta às acusações de Caiado e outros membros da oposição que têm acusado o governo de comprar votos contra o impeachment com cargos e liberação de verbas, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que é uma estratégia de desespero.
“É um desespero da oposição, que vai tentar qualificar o trabalho que está sendo feito de reaglutinação da base como compra de votos e troca de favores. Não está acontecendo nada disso, até porque a reforma ministerial e a ocupação de cargos só se dará depois que nós tivermos a votação do impeachment deliberada”, defendeu.
O senador avaliou que a oposição até pouco tempo contava o impeachment como certo, mas que agora está assustada com a forma como o governo tem reconstruído sua base. “Há uma tentativa de fragilizar o governo, e é óbvio que até o dia da votação vamos ter muitos factóides”, disse.
