28/10/2016 - 6:37
Após uma sequência de altas, o número de assassinatos no País caiu 1,2% de 2014 para 2015, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que vão ser divulgados no mês que vem. Especialistas, porém, enxergam a variação como estagnação e negam tendência de queda.
Em 2015, 58.383 pessoas perderam a vida no Brasil em “crimes violentos letais intencionais”, ou seja, homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e ações policiais violentas – a média do ano foi de cerca de 160 assassinatos por dia. No acumulado de 2011 a 2015, são 278.839 vítimas fatais. Para efeito comparativo, no mesmo período a guerra na Síria matou 256.124 pessoas, segundo o Observatório de Direitos Humanos da Síria.
A retração de 2014 para 2015 ficou concentrada principalmente nos homicídios dolosos e nas lesões corporais seguidas de morte. Como contraponto, o crescimento nos registros de latrocínio (7,8%) e mortes decorrentes de intervenção policial (6,3%) impediu que a queda ocorresse de forma consistente. Na lista dos Estados mais violentos, seis dos dez primeiros são do Nordeste. A liderança deixou de ser de Alagoas, que tem uma taxa de 50,8 crimes letais por 100 mil habitantes, e passou para Sergipe (57,3).
Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor Cláudio Beato vê com preocupação o número nacional. “Estamos em um patamar bastante elevado. O Brasil é hoje, em termos absolutos, o País que mais mata no mundo. São patamares críticos, principalmente se você considerar que são concentrados em certas regiões do País, como no Nordeste, que foge completamente do padrão, e em alguns pontos das áreas metropolitanas, onde se tem um número muito alto de homicídios”, diz.
A queda na violência foi notada principalmente onde se desenvolvem programas específicos de controle da criminalidade letal, segundo apontou o estudo. Destaque para Alagoas, líder tradicional do ranking, que conseguiu reduzir em 20% a taxa: de 64,1 para 50,8. São Paulo, tanto o Estado como a capital, ocupam a primeira posição entre os mais seguros. Na outra ponta, destaque negativo para o Rio Grande do Norte, com aumento de 39,1%.
Beato pede articulação de ações na área da segurança, com base na coleta e na interpretação de dados. “Policial na rua colocado de forma inteligente é importante. O problema é que em muitos lugares não se faz absolutamente nada, seja por falta de condições, de recursos, seja por falta de ideias. Segurança pública é um problema muito complexo”, diz.
Para a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, Samira Bueno, é “arriscado falar em tendência de redução”. “O que há é uma estabilização. Os Estados que obtiveram redução foram os que priorizaram a questão da criminalidade violenta e criaram programas de redução da violência letal. Alagoas, Ceará, Rio, São Paulo, Espírito Santo, para citar alguns exemplos. Nesses locais, há planos com programas de metas das polícias para a redução dos indicadores, com desenvolvimento de sistemas de informação mais robustos, que monitoram os indicadores”, diz.
Letalidade
O avanço na letalidade policial chama a atenção de Samira. Os mortos por agentes de segurança passaram de 3.146 pessoas, em 2014, para 3.345 no ano passado. “Isso mostra que o Estado brasileiro tem incidido no uso da força letal de forma excessiva, as polícias matam muito, tanto em serviço quanto fora. Na prática, isso mostra que se tem delegado às polícias brasileiras a decisão de quem deve morrer e quem deve viver na ponta do sistema. Uma pena de morte travestida”, diz.
Para ela, o Estado ainda não considera a letalidade policial como um problema. “Não é vista como uma situação a ser resolvida por políticas públicas, tanto que não temos nenhum programa com esse foco. A forma como os Estados têm lidado com esse fenômeno é de fingir que não acontece, é a omissão.”
Metade dos casos se concentra em São Paulo – apesar da redução local de 958 para 848 casos – e no Rio, onde houve crescimento de 584 para 645 registros entre 2014 e 2015.
Policiais
É no Rio também onde há maior número de mortes de policiais, com 98 casos registrados. O total de agentes vitimados também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os agentes são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
