30/08/2016 - 17:13
A presidente afastada, Dilma Rousseff, insiste em que é vítima de um golpe de Estado e que a democracia do Brasil está em risco, mas seus opositores dizem ter as cartas para destituí-la, já que – afirmam – ela “violou a Constituição” ao manipular as contas públicas.
Dilma é acusada de maquiar as contas públicas, uma acusação muito técnica que fazia parte de uma denúncia mais ampla, a qual não foi aceita por abarcar o primeiro mandato de Dilma Rousseff, que terminou em 2014.
Nas próximas horas, tudo indica que a presidente afastada será destituída, e o poder será assumido pelo ex-vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a quem chama de “usurpador”.
Do que Dilma Rousseff é acusada? Seguem as chaves para entender o processo.
Do que acusam a presidente?
A acusação afirma que, sob responsabilidade da presidente Dilma, o governo maquiou as contas públicas recorrendo a “pedaladas” fiscais, um mecanismo usado pelo Tesouro Nacional para retardar a transferência de dinheiro para bancos públicos e privados e autarquias.
Segundo a acusação, essa prática permite melhorar de forma artificial as contas do governo federal, elevando o gasto público para financiar os programas sociais antes de ser reeleito em 2014. A reboque, precipitou a crise econômica do país.
Dilma Rousseff também é acusada de ditar três decretos suplementares e ampliar gastos sem aprovação legislativa, ignorando as metas fiscais previamente aprovadas pelo Congresso. De acordo com a defesa, essa estratégia contábil já foi usada por vários governos que hoje estão na oposição.
A denúncia original incluía acusações de corrupção, relacionadas com o esquema na Petrobras. Elas foram excluídas pelo então presidente da Câmara dos Deputados (hoje afastado) Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se concentrou nas faltas fiscais.
“Senadores da República não podem votar fora da nossa realidade. É necessário que o mundo saiba que não estamos tratando aqui de questões contábeis (…) O Senado é tão soberano que tem o direito de analisar a denúncia na íntegra”, disse a advogada de acusação, Janaína Paschoal.
Um plebiscito?
Paschoal avaliou que o argumento de que Dilma Rousseff “está sendo afastada por um probleminha de contabilidade” deixa aberta a dúvida “razoável para que se pense que há um golpe”. Mas, insistiu, “o povo brasileiro foi vítima de fraude, o povo foi enganado” e “o é um remédio constitucional, ao qual precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave”.
Faz alguns meses, depois de suspensa e quando sua condenação parecia um fato, Dilma propôs convocar um plebiscito para antecipar eleições como parte de uma reforma política. A opção já foi refutada por Temer.
“Leio nos jornais quem pretende condená-la pelo conjunto da obra. O conjunto da obra se avalia nas eleições, é o povo quem decide. Aceitem a proposta de convocar um plebiscito agora, é aí que se julga a obra, não só a perda do mandato. Isto é uma pena de morte política, é a execração de uma pessoa digna”, declarou o ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo.
Últimas horas?
Já começaram as deliberações finais nesta que se anuncia como uma sessão maratônica, antecipando a votação que decidirá o futuro da presidente.
Será o último passo desse longo julgamento, após a defesa apresentada por Dilma, na segunda-feira (29), e das argumentações dos advogados de acusação e defesa, nesta terça.
“Peço a Deus que, se Dilma for condenada, um novo ministro da Justiça tenha a dignidade de pedir desculpas a ela, se estiver viva, ou a sua filha e netos, se estiver morta. Que a História absolva Dilma Rousseff, se suas Excelências decidirem condená-la, mas se quiserem fazer Justiça aos que sofreram violência do Estado, julguem pela Justiça”, expressou Cardozo.
Tudo indica que não haverá surpresas e que a oposição contará, no mínimo, com 54 votos necessários para destituir definitivamente a presidente do cargo do qual foi afastada em maio.
Se for considerada culpada, a sentença incluirá, ainda, a inelegibilidade por oito anos.
Então, o cargo passaria definitivamente para as mãos de Temer, agora transformado no pior inimigo de Dilma, até 2018, quando serão celebradas novas eleições.
Se finalmente for inabilitada, Dilma Rousseff sairia da residência presidencial do Alvorada, onde esteve praticamente isolada nos últimos meses, e partiria rumo a Porto Alegre, onde moram sua filha e seus netos.
“Não tenho dúvida de que todos seremos julgados pela História”, afirmou Dilma, durante sua defesa.
