28/04/2017 - 9:59
Os deputados alemães adotaram, nesta quinta-feira (27), uma lei que proíbe o uso do véu integral por funcionários públicos.
Recentemente, o país acolheu mais de um milhão de refugiados, muitos deles muçulmanos.
O texto obriga os servidores a manter o rosto totalmente descoberto no exercício de suas funções, mas não proíbe o uso do véu integral no espaço público.
A lei é aplicada a funcionários e agentes públicos, incluindo juízes, militares e membros de comissões eleitorais.
“O Estado deve se apresentar de forma neutra tanto ideológica como religiosamente”, estabelece o texto, acrescentando que as autoridades poderão exigir das pessoas que descubram o rosto “para sua identificação”.
“A integração implica também que nos expressemos claramente e que transmitamos a outras culturas nossos valores e os limites da nossa tolerância”, declarou o ministro do Interior, Thomas de Maizière.
Os partidos de extrema direita pediam a proibição total do véu integral, em sintonia com a legislação da França, que adotou a medida em 2011.
A lei, que será votada agora no Bundesrat, a câmara alta do Parlamento, é adotada meses antes das eleições legislativas de 24 de setembro, que terá a imigração como um dos pontos centrais da campanha.
Nesta quinta-feira, os deputados também adotaram uma série de medidas para prevenir atentados extremistas, incluindo a exigência do uso de tornozeleira eletrônica para suspeitos considerados especialmente violentos ou que possam representar ameaça à segurança.
Os deputados também validaram a criação de uma base de dados comum às polícias regionais e federal, e um endurecimento das penas por agressão a policiais, militares e membros dos serviços de emergência.
