20/08/2010 - 21:00
Com uma arrecadação de R$ 5,5 bilhões por ano, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, o DPVAT, o chamado seguro obrigatório, atrai a cobiça de quadrilhas em todo o País há muito tempo. Nos últimos sete anos, as delegacias policiais receberam mais de três mil representações com denúncias de irregularidades, mesmo com as eternas promessas do governo de que vai coibir as fraudes. As investigações mostram casos de simulações de morte, automutilação e um amplo leque de falsificações de laudos para receber o seguro. Uma das fraudes mais recentes ocorreu em Santa Catarina, onde a Polícia Civil identificou uma quadrilha que falsificava documentos dentro do IML de Blumenau. “O IML era uma verdadeira fábrica de laudos frios”, afirma o delegado Valdir César Padilha, que conduziu o inquérito. “Eles fraudaram mais de 100 laudos.”
Chefe do Núcleo de Perícias do IML de Blumenau, o médico Luiz Antonio Fonseca Nunes Ribeiro é um dos acusados. Ele contava com a ajuda do auxiliar de necropsia João Edézio Xavier para forjar os documentos. Na maioria dos laudos falsificados, as supostas vítimas que teriam sofrido acidente de trânsito não tinham sequer ferimentos, segundo o delegado, mas recebiam o seguro por sequelas permanentes. O IML expediu laudos de corpo de delito até para pessoas que nunca estiveram no local. Ribeiro admite ter feito exames de corpo de delito sem a presença da vítima, mas nega as fraudes. “Nunca fiz laudo falso”, diz ele. “Acontece que quanto mais dificultarem o acesso ao seguro, mais as seguradoras economizam”, defende-se.
MINA DPVAT
arrecada R$ 5,5 bilhões ao ano
As investigações sobre os golpes espalham-se por outros Estados. Em Alagoas, o Tribunal de Justiça se reúne nos próximos dias para punir juízes, advogados e servidores envolvidos com mais de mil pagamentos irregulares de DPVAT, de até R$ 200 mil por pessoa. No Piauí, um grupo eliminou um agricultor que teve o nome utilizado como laranja para fraudar o DPVAT e a Previdência. “Estas quadrilhas furtam formulários de declaração de óbito para fraudar o seguro”, acusa o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Piauí, o promotor José Meton Filho. No caso do DPVAT, o seguro não morre de velho. Antes disso, cai nas mãos de bandidos.
