27/08/2008 - 10:00
Se Steve Jobs tivesse nascido no Brasil, a Apple, tida por muitos como a empresa mais inovadora do mundo, não existiria. E não em função das dificuldades econômicas. O motivo seria a lentidão dos processos de adoção no Brasil. Fruto de uma gravidez não planejada por dois estudantes, uma americana e um imigrante sírio, o inventor do iPod nasceu em 1955, na Califórnia, mas pôde ser adotado ainda no mesmo ano, evitando o abandono.
No Brasil, o tempo médio nos processos de adoção é de 3,7 anos. Isso significa que muitas das crianças disponíveis deixam de atender às condições estipuladas pelos candidatos e acabam condenadas à vida nos abrigos e orfanatos. Dada a demora, muitos pais acabam recorrendo à chamada "adoção à brasileira". Visitam regiões carentes, nos rincões ou nas metrópoles, e encontram seus bebês, que viram "filhos de criação". Em alguns casos, chegam até a ajudar financeiramente os genitores. Essa é uma situação sempre ilegal, mas que muitas vezes acaba sendo tolerada.
Por isso, nada mais louvável do que a iniciativa do Congresso Nacional de discutir uma nova lei de adoção, cujo objetivo é reduzir para um ano o prazo dos processos. Tratase ainda de um projeto, com avanços e retrocessos. Os aspectos positivos são a exigência de maior rapidez nos trâmites processuais, a brecha para separação de irmãos e a possibilidade de que a mãe biológica indique à Justiça quem adotará sua criança, assim como na história do belo filme Juno, que concorreu ao Oscar deste ano.
O aspecto negativo é a restrição para adoções feitas por casais estrangeiros. Quem já visitou Varas da Infância e da Juventude sabe que, em muitos casos, essa é a única possibilidade que resta para crianças já crescidas. Processos transnacionais são bastante comuns e ganharam notoriedade depois que celebridades de Hollywood, como a atriz Angelina Jolie, se tornaram mães adotivas. Ao falar sobre seus dois filhos nascidos no Vietnã, ela sempre diz, coberta de emoção, que não fez "caridade", mas sim que recebeu "os maiores presentes de sua vida".
O único tabu, deixado de fora pelos parlamentares brasileiros, foi a possibilidade de adoção por casais homossexuais. Só a retirada desse item permitiu a votação do projeto na Câmara dos Deputados. O tema é controverso no mundo inteiro. São raros os países, como a Bélgica, a Islândia e a Noruega, e poucos os Estados americanos que permitem esse tipo de adoção. No Brasil, os parlamentares ainda não discutiram sequer a união civil dos casais GLBT e não estão prontos para esse debate. Mas fizeram muito bem em agir para acelerar as adoções no Brasil. Afinal, garantir a toda criança o direito a uma família é o mínimo que o Estado deve fazer.
