Edição Da Semana

Não sei. Talvez seja porque o Ministério da Saúde tenha a dimensão que tem, os recursos que dispõe. Uma Pasta como essa sempre é objeto de um certo desejo de segmentos ou pessoas. Acho que o trabalho que estamos fazendo aqui é de grande profundidade. Em saúde, como em toda política social, o resultado não aparece da noite para o dia. Estamos fazendo mudanças estruturais que começam a mostrar resultados depois de dois anos de trabalho duro. Talvez venha daí o interesse. Nosso desempenho tem sido bom e o próprio presidente Lula reconhece isso. O presidente é o dono de todos os cargos. Mas não vejo razão para que a minha saída aconteça. Agora é hora de consolidar. Acho que o presidente tem a sensibilidade de ver que as coisas precisam de continuidade.

É difícil colocar novas marcas em programas já em andamento. É óbvio que a política de saúde tem seus problemas. O SUS tem 15 anos de dificuldades, por exemplo. Mas, com o trabalho que já foi feito, acredito que a política de saúde do governo Lula será mais vitrine do que vidraça em 2006.

Isso ninguém faz…

Não faço e nem devo. Quem está em cargo de confiança tem que se preocupar em fazer o melhor. Se alguém senta em uma cadeira e acha que é imutável, pode não dar o melhor de si. A cobrança permanente é boa para se trabalhar melhor.

Isso não é algo que eu possa controlar. O importante é que, mesmo em situações críticas, a gente conseguiu dar a volta por cima. Saúde, para dar resultado, precisa de tempo e de políticas duradouras. Quem mais ficou nesse cargo foi o ministro José Serra. Foi o único que deu visibilidade para ele e para o governo. Os outros terminaram sendo lembrados pelas crises. Na saúde, além de tempo para mostrar serviço, sempre há crises. Nós tivemos crises, o Serra também: a dengue, o anticoncepcional de farinha, os remédios falsificados, os preços dos medicamentos. A perseverança do presidente Fernando Henrique, que o manteve no cargo, permitiu que, ao final, ele e o governo saíssem com uma boa imagem no setor. Sei que o governo Lula pensa assim. Não me preocupo e continuo fazendo o meu trabalho.

Mais ainda. Quais foram as três grandes marcas do Serra? Genéricos, que veio de uma lei do deputado petista Eduardo Jorge, a política antitabagista, também respaldada por uma nova legislação, e a política da Aids. Nas duas primeiras, ele não teve que discutir com prefeitos e governadores. Louve-se o mérito de ele ter defendido os temas no Congresso. A política da Aids já estava formulada, cabendo a ele acelerá-la, o que fez muito bem. Agora veja o programa de qualidade de atendimento do SUS, o Quali-SUS, que estamos lançando. Você vai ter que melhorar lá embaixo. Outro programa prioritário para nós, o Brasil Sorridente, de saúde bucal, também vai depender de um trabalho em todos os níveis. O mesmo acontece com a Farmácia Popular. É difícil. Você vai mexer em coisas que vão desde o secretário municipal até chegar aos técnicos do Ministério. E dentro de um sistema em que você tem que negociar tudo.

Nossos indicadores de saúde bucal são os piores possíveis. Apenas 3% dos procedimentos dentários na rede pública são de complexidade média ou alta, como tratamentos de canal, de periodontia. Temos que mudar esse quadro. Vamos criar em todo o País os Centros de Especialidades Odontológicas, CEOs (disse o ministro, rindo da própria sigla que foi tema da campanha de Marta Suplicy em São Paulo). A idéia é passarmos dos 64 CEOs de hoje, situados em 40 municípios de 15 Estados, para 100 em 2005. Cada CEO pode atender até 500 mil pessoas, oferecendo todo tipo de procedimento odontológico. O número chegará a 400 em 2006. Vamos também fazer a fluoretação de toda a água potável do País. Tudo requer tempo, não se faz da noite para o dia.

Já temos 26 funcionando. Para termos 100 em funcionamento ainda  este ano, só dependemos da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar de pouco mais de R$ 200 milhões, com aproximadamente a metade destinada para as farmácias. Mas, além das farmácias do governo, queremos atuar também no preço dos medicamentos vendidos pela rede privada. Isso será feito através de uma subvenção para a indústria, de modo que remédios para diabete e hipertensão cheguem ao consumidor 50% mais barato do que o menor preço cobrado hoje. A escolha da hipertensão e da diabete como prioridades se deve ao fato de serem doenças que abrem a porta para problemas de saúde mais graves.

Exatamente, uma tabela. Para haver essa subvenção, dependo da aprovação de uma lei no Congresso. O projeto está na fase final de conclusão para ser mandado. Vamos mandá-lo em regime de urgência. Acho que dá tempo para ser aprovado ainda este ano. Vamos pensar ainda na isenção de ICMS para a fabricação de remédios mais baratos como um todo. Claro, isso vai depender de muita negociação com a área econômica e com os governadores.

Foram feitas muitas mudanças de pessoal e de procedimentos. E adotadas novas regras, para inibir a tentativa de corrupção. Criamos uma Corregedoria no Ministério para apurar novas denúncias, determinamos a auditoria trimestral em todos os contratos. Além disso, a Consultoria Jurídica
ganhou o poder de emitir pareceres imperativos. Se for dito que há ilegalidade, acabou-se. Claro que isso não torna o Ministério imune. Mas nos dá boas armas para combater a corrupção.

Implantamos o pregão presencial, uma espécie de leilão às  avessas, em que os interessados apresentam suas propostas à frente de todos, fizemos um registro de preços, e vamos fazer o pregão eletrônico. Vamos usar o peso de sermos, junto com Estados e municípios, responsáveis pela compra de 20% do total de remédios consumidos no Brasil. Isso dá uns R$ 3,5 bilhões por ano. Temos que usar nosso poder de compra contra qualquer cartel.

Temos que monitorar o uso do dinheiro no SUS, por exemplo. Estabelecer metas para serem cumpridas. Para ter poder de fiscalização, preparamos um projeto de lei que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária. O administrador que não cumprir o mínimo de gasto ou não atender às metas com saúde poderia, por exemplo, ser declarado inelegível. Tenho certeza que o efeito benéfico será o mesmo que o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje gastamos muito, e mal, com a saúde. Com meios legais para punir os desmandos, o quadro vai melhorar no futuro.

Ele sai do cargo e pronto. Falei com o presidente Lula e ele aceitou minha decisão. Foi oferecido a ele o lugar de representante do Ministério na Organização Mundial da Saúde, na Suíça, mas ele ainda não deu resposta. Minhas divergências com ele eram administrativas. Eu tinha uma visão do papel de um secretário executivo e ele outra. Ele sai e termina a história.

Claro, e melhorados. No caso da Aids, o reconhecimento mundial aumentou. Firmamos uma parceria com a Unaids, agência das Nações Unidas que trata da Aids, para a construção, no Brasil, de um centro internacional de cooperação técnica. Vamos transferir para diversos países a nossa expertise sobre Aids, nossos programas. Vamos também inaugurar uma fábrica de preservativos no Acre, usando a borracha produzida pelos seringueiros da região. Ampliamos o número de medicamentos do kit Aids e vamos implantar o teste rápido. Além disso, as campanhas começam a abranger as escolas, atingindo setores da população que antes não tinham uma atenção específica. Eu desafio qualquer um a comparar os índices da minha gestão com os números do Serra. Vão ver que todos os meus números são melhores.

Nossas políticas de medicamentos estão centradas nos genéricos. As compras do Ministério dão sempre preferência aos genéricos. E estamos indo além. Vamos baixar uma resolução transformando, progressivamente, todos os remédios similares em genéricos. A idéia é, em dez anos, todos serem genéricos. Vamos começar com os remédios de janela terapêutica estreita e medicamentos de alto risco. Os outros virão depois. E queremos aprovar no Congresso projeto de lei obrigando os médicos a prescrever medicamentos usando a denominação genérica em vez da marca comercial. Tudo isso mostra que estamos mantendo o que funcionou, com uma melhoria.

O principal tema é a qualidade do atendimento. Esse é o grande gargalo do sistema público de saúde do Brasil. Na área de alta complexidade, de vigilância em saúde, o Brasil já tem serviços de excelência. O problema está no atendimento de urgência e no atendimento especializado. Vamos enfrentar a questão das filas, reduzir a demora para se conseguir uma consulta, marcar uma cirurgia. Já cadastramos, ao longo do ano passado e deste ano, 2.500 leitos novos de UTI, atenuando um problema grave. Começamos a implantar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com ambulâncias capazes de prestar atendimento de urgência nas ruas e em domicílios e que também ajuda a organizar o sistema de urgências médicas. Em 2005, o Samu estará em mais de 1.700 municípios. E vai funcionar integrado com a Aeronáutica e a Marinha para garantirmos o Samu aéreo e o fluvial. Utilizaremos 1.500 ambulâncias e cerca de 250 centrais de regulação (hoje já são 92), que coordenam o serviço. A intenção é atender mais de 100 milhões de pessoas.

Temos o dinheiro sim. Já tivemos os recursos este ano, quando compramos 910 ambulâncias e investimos R$ 120 milhões. Para 2005, faremos nova licitação até chegarmos ao número necessário. As verbas estão previstas
no Orçamento.