Eleições 2010

Acordo espinhoso

Ministério Público reabre investigação sobre os R$ 254 milhões pagos pela Telebrás à empresa de amigo do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa

Acordo espinhoso

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O líder na corrida ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB), voltou a ser assombrado por um fantasma que o atormenta desde seus primeiros anos como ministro das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por decisão do Ministério Público (MP), foram reabertas as investigações envolvendo um milionário acordo judicial entre a Telebrás, em última instância sob o comando de Costa, e a VT UM Produções, do empresário Uadji Menezes Moreira, amigo de longa data do então ministro. O caso foi revelado por ISTOÉ em 2006 e, na época, o que mais intrigou o Ministério Público não foi o valor pago pela Telebrás nem o fato de Moreira ser íntimo de Costa. As investigações foram motivadas pelo fato de a estatal ter aberto mão de recorrer das decisões em instâncias judiciais superiores, como determina a lei. Após uma breve batalha nos tribunais, a Telebrás simplesmente desistiu da briga e optou por fazer um acordo com a VT UM.

PREJUÍZO
Decisão da Telebrás de fazer o acordo, avalizada pelo então ministro Hélio Costa,
teria causado perdas de quase R$ 170 milhões aos cofres da estatal

Por meio de sua assessoria, o ex-ministro afirmou que esse processo já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que nenhuma irregularidade foi encontrada. De fato, o STF inocentou a direção da Eletrobrás e o próprio ministro. O problema é que, ao julgar o caso os ministros do Supremo não tinham conhecimento de um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), ligada ao próprio Executivo, mostrando que os cofres públicos tiveram um prejuízo de ao menos R$ 169 milhões pelo fato de a Telebrás não ter recorrido da decisão judicial que a considerou ré em um processo movido pela VT UM, por conta de um imbróglio envolvendo um sistema de sorteios por telefone. De posse desses documentos, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, decidiu reabrir as investigações, que devem ter como destino final o mesmo STF.

Nos próximos dias, Marsico vai pedir ajuda ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, para rastrear tudo o que já foi pago pela União ao empresário Moreira. “Vamos rastrear esse dinheiro todo para ver onde ele foi parar”, diz Marsico. “Vamos pedir a cooperação dos órgãos da administração pública para ter acesso a informações sigilosas e verificar como o dinheiro saiu do orçamento”, completa. Ele também pedirá o bloqueio de parcela do dinheiro ainda não paga a Moreira, calculada pelo próprio procurador em algo próximo a R$ 120 milhões.

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ACUSAÇÕES
A AGU e o Ministério Público querem saber por que Costa, quando era ministro,
não determinou que a Telebrás recorresse da decisão judicial, como manda a lei

A reabertura das investigações ocorre exatamente no momento em que a disputa pelo governo de Minas Gerais entra em sua fase mais crítica. Costa afirmou que tudo não passa de perseguição política. Entre outras questões que o procurador do MP quer ver respondida está o crescimento do patrimônio do ex-ministro. Em 2002, sua declaração de bens somava R$ 359 mil. Este ano, Costa informou ao Tribunal Regional Eleitoral mineiro ter R$ 1,3 milhão. O patrimônio do ex-ministro teria crescido a partir de 2006, após o acordo entre a Telebrás e a VT UM. Naquele ano, Costa teria comprado o 27º andar de uma das torres do luxuoso complexo imobiliário Top Green, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, avaliado em R$ 2,5 milhões, segundo corretores ouvidos por ISTOÉ. O ex-ministro, no entanto, declarou à Justiça Eleitoral ter comprado apenas uma “fração do apartamento em Belvedere”, por R$ 1 milhão. “Não me preocupo com essas acusações. Tenho como comprovar minha condição financeira, como ex-senador e ex-ministro, para comprar o imóvel”, afirmou o candidato ao governo mineiro.

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“Acho que o Uadji já deu o dinheiro que tinha que dar para o Hélio Costa”
Roberto Talma, diretor da Rede Globo

O acordo de R$ 253,9 milhões também atingiu antigas amizades de Costa e de Moreira. O diretor da Rede Globo Roberto Talma por exemplo, vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar garantir sua parte no que a VT UM recebeu da Telebrás. Ele diz ter ajudado Moreira financeiramente, em troca de 20% da bolada da Telebrás, conforme contrato registrado em cartório. Mas Talma diz não ter recebido nada. O diretor de tevê suspeita que o dinheiro tenha ido parar na campanha de Costa. “Acho que o Uadji já deu o dinheiro que tinha que dar para o Hélio Costa”, afirma Talma. “Por que, de repente, essa coisa toda é de graça? Pensa bem. O processo não tinha tramitado nem tinham julgado tudo. Havia recursos na Justiça”. É isso o que o Ministério Público quer saber.