03/09/2008 - 10:00
O terreno é enorme, equivale a 96 mil hectares. O contrato de seu aluguel tem um valor astronômico: R$ 3,8 milhões por ano ao longo de quatro décadas. O imóvel em questão está encravado na Floresta Amazônica, com vista panorâmica para o rio Jamari, e promete muito lucro àqueles que conquistaram o direito de explorá-lo comercialmente na licitação do Ministério do Meio Ambiente: as empresas Alex Madeiras, Sakura e Amata (dividirão o aluguel). O projeto de alugar para a iniciativa privada trechos da mata nasceu quando Fernando Henrique Cardoso era presidente da República, virou lei no governo Lula e finalmente começou a ser colocado em prática na semana passada. As empresas que ganharam a licitação poderão extrair madeira, desde que tenham um plano racional de manejo que garanta a preservação, sendo que, a cada 500 árvores, uma poderá ser extraída. No contrato também estão previstas a extração de óleos e sementes, a promoção de atividades de ecoturismo e esportes, além da criação de empregos.
As empresas não poderão explorar o patrimônio genético nem praticar mineração e caça. Assim, reunindo todos esses fatores, venceram o leilão do Ministério as três companhias que apresentaram o maior lance de aluguel e o melhor plano de redução do impacto ambiental. Mesmo com algumas contrapartidas, elas ainda terão um lucro quase seis vezes maior do que o valor que pagarão. Os R$ 3,8 milhões anuais serão repartidos entre municípios, Estados e União e aplicados, segundo o governo, na fiscalização e no monitoramento da Amazônia. “Esta concessão vai mostrar que é possível sobreviver com dignidade sem destruir a floresta”, diz o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a concessão florestal não implica transferência da posse da terra pública, mas sim a delegação onerosa do direito de praticar o manejo florestal sustentável na área.
