18/03/2009 - 10:00
CULPA COLETIVA "Todos os gabinetes enviaram solicitação", diz Efraim
No dia 29 de janeiro, três dias antes de deixar a primeira-secretaria do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) aprovou, com uma simples canetada, uma verdadeira farra com o dinheiro público. Num despacho inédito na Casa, deu aval para o Senado pagar nada menos do que R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 servidores relativas a janeiro, mês em que o Senado se encontrava em recesso e, portanto, não foi registrada nenhuma atividade parlamentar.
O caso, considerado um "absurdo" pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já está sendo apurado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Depois que a decisão veio à tona, durante a semana, Efraim empurrou a batata quente para o colo dos chefes de gabinete dos 81 senadores. "Todos os gabinetes enviaram a solicitação. As informações são de responsabilidade do gestor do gabinete", disse o senador paraibano. José Sarney não aceitou a explicação: "Não acho correto, não. Tem que se verificar o que aconteceu e por que isso ocorreu."
O Ministério Público pode responsabilizar os autores da medida na esfera criminal e até pedir a devolução do dinheiro. Mas o novo primeirosecretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), já se antecipou e, mesmo com o parecer da Advocacia-Geral do Senado que considerou legal o pagamento de horas extras, disse que pedirá o ressarcimento. Heráclito propõe que os servidores possam parcelar a devolução dos valores.
"O que não podemos é cometer injustiças com o servidor que trabalhou, perdeu férias, abdicou do descanso familiar. É uma falha, mas não podemos satanizar", afirmou. A justificativa do Senado para pagar os R$ 6,2 milhões foi a de que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar apenas uma sessão que ocorreu no dia 2 de fevereiro: a da eleição da Mesa Diretora da Casa. Como os funcionários não precisaram assinar o ponto, a tarefa de comunicar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que teriam feito a hora extra coube aos chefes de gabinete.
Não foi a primeira vez que, como primeiro-secretário do Senado, Efraim se envolveu numa polêmica. Em contradição flagrante com a principal bandeira de seu partido, o Democratas, o senador não costuma ser muito cioso no trato com as verbas públicas. Foi ele, por exemplo, o principal articulador de um trem da alegria que colocou o Senado na alça de mira da opinião pública no ano passado.
Trabalhando como formiguinha, de gabinete em gabinete, Efraim conseguiu apoio suficiente para levar à Mesa Diretora a proposta de criar 97 cargos com salários mensais de até R$ 9.970 sem concurso público. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), opinou contra e, depois que o assunto chegou à imprensa, a criação dos novos postos foi abortada.
O senador da Paraíba também foi um dos campeões do nepotismo na Casa. No ano passado, antes de aprovada a súmula do STF que proibiu tal prática nos Três Poderes, Efraim mantinha em seus gabinetes no Senado pelo menos sete familiares, além de seis parentes de aliados políticos.
