03/09/2008 - 10:00
Em São Bernardo do Campo (ABC paulista), nas últimas semanas, os eleitores começaram a receber ligações com uma gravação do presidente Lula, pedindo votos para o candidato a prefeito pelo PT, o ex-ministro Luiz Marinho. Entre os candidatos a vereadores ligados a Marinho está Marcos Lula, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia e enteado do presidente. Ele decidiu seguir os passos de Lula e está em campanha por uma vaga na Câmara Municipal de São Bernardo, berço político do Partido dos Trabalhadores. O problema é que, pela Constituição, o filho do presidente, mesmo adotivo, é inelegível, justamente por ter laços de parentesco com o chefe do Executivo nacional. “O texto constitucional torna inelegíveis os parentes consangüíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção, do presidente da República, dentro da jurisdição do mesmo, que no caso a Justiça Eleitoral entende que é todo o Estado brasileiro”, explica o advogado especialista em legislação eleitoral Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa.
Esse também foi o entendimento da Justiça Eleitoral: a candidatura de Marcos Lula foi impugnada em São Bernardo. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na quinta-feira 21, a corte confirmou a impugnação. Mesmo com poucas chances de reverter a decisão, o filho do presidente não desistiu e manteve a campanha. “Sou candidato até o último momento”, diz ele, que espera que a norma seja revista pelo TSE. “A regra faria sentido se eu estivesse na disputa de cargos do Executivo e do Parlamento federais. No entanto, não é o caso; sou candidato a vereador no âmbito municipal de São Bernardo do Campo, que é autônoma e com jurisdição própria, distinta do Poder Executivo Federal”, argumenta Marcos, que é psicólogo por formação. Até agora, o presidente não falou publicamente sobre o assunto, mas, segundo Marcos, seu pai o apóia, mesmo sabendo do impedimento na Constituição. “Ele tem conhecimento do indeferimento do registro de candidatura e aguarda, como eu, uma nova decisão da Justiça”, conta. Como essa decisão pode sair depois das eleições, o nome e a foto de Marcos vão aparecer na urna eletrônica. Com isso, ele pode fazer campanha eleitoral e ser votado.
Há um mês nas ruas, a campanha de Marcos vai de vento em popa. “Diariamente realizamos caminhadas, corpo a corpo pelos bairros e reuniões com moradores para identificar os problemas da cidade e apresentar nossas propostas”, conta o candidato. Para o presidente do diretório do PT municipal, Wanderlei Salatiel, o filho do presidente está sofrendo perseguição política. “Se o Lula estivesse fazendo um péssimo mandato, esse problema não existiria.”
No comitê eleitoral de Marcos, em São Bernardo, a regra é tocar o barco como se nada estivesse acontecendo. “Isso só com o advogado”, diz Júnior Rodrigues Silva, o Gijo, que é amigo do presidente Lula há 40 anos. Eleconta que foram mobilizadas cerca de 70 pessoas para ajudar na campanha. Diariamente, seis carros de som saem pela cidade tocando o jingle da campanha de Marcos (“Marcos Lula vai ser vereador/vai trabalhar direito/ fazer pelo seu povo/ como faz seu pai”).
Mas os especialistas em legislação eleitoral dizem que, mesmo vindo a ser eleito, é quase impossível que Marcos consiga tomar posse. Uma questão fica então no ar: caso o TSE mantenha sua inelegibilidade, para quem irão os votos eventualmente recebidos por ele? O advogado Alberto Rollo levanta a hipótese de que Marcos esteja na verdade fazendo campanha na expectativa de receber muitos votos e convertê-los para o PT. “O Marcos pode conseguir trazer mais votos para o partido em São Bernardo, dentro do novo princípio do STF de que os votos para cargos proporcionais não são do candidato, são do partido”, explica Rollo.
