Edição nº2488 18.08 Ver edições anteriores

Saia-justa

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, a senadora Kátia Abreu entrou com Ação Popular, em Brasília

Com Ronaldo Herdy

Justiça
Saia-justa
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Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, a senadora Kátia Abreu entrou com Ação Popular, em Brasília, contra quatro membros do Ministério Público Federal. Atribui a eles culpa pela distribuição de material publicitário, feito com verba oficial, no qual a cadeia produtiva da carne aparece associada ao desmatamento ilegal na Amazônia, à sonegação fiscal e ao trabalho escravo.

Brinquedos
Fim do improviso

Dentro de 45 dias, os brinquedos infláveis passarão a ter normas de segurança da ABNT para fabricação e uso no País. Há cerca de 20 modelos no mercado. O tobogã, por exemplo, precisará de parede lateral com altura mínima de 1,80m. E, para evitar casos como o castelo pula-pula que se soltou e matou duas crianças em Curitiba, em 2008, os equipamentos terão que ser ancorados antes da farra infantil. Papais e mamães, agora tranquilos, agradecem.

Governo
Lula em Garanhuns

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Se não houver mudança de última hora, Lula visitará Garanhuns na sexta-feira 23. Será a última estada na cidade onde nasceu, antes de deixar a Presidência. A agenda extensa inclui o lançamento da fase 2 do programa “Um computador por aluno” – que beneficiará com laptops quatro escolas públicas de Caetés e de mais cinco cidades. Ótima oportunidade para o presidente reafirmar disposição em não mais afrontar a legislação eleitoral.

Empresas
Será?
O que se diz no mundo das teles é que a Telefônica pode recorrer a uma corte de arbitragem internacional para dissolver a joint venture que controla a Vivo no Brasil. Isso se as conversações que envolvem a Portugal Telecom continuarem complicadas, como até aqui.

Corte Mundial
Ficha corrida

O Tribunal Penal Internacional, onde tem assento a juíza brasileira ­Sylvia Steiner, expediu na segunda-feira 12 outra ordem de prisão ­contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, no poder desde 1989 após um golpe de estado. São mais três acusações por ­genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra. Até aqui, o sudanês esnoba a corte e se recusa a cooperar com as investigações.

Propaganda
Sine die

A Anvisa deverá suspender já a restrição sobre a propaganda de alimentos e bebidas com baixo teor nutricional e alta concentração de açúcar e gordura. Além da AGU, a Casa Civil e o Ministério da Justiça estão contra a medida. O trio converge no entendimento que as normas teriam que ser fixadas por lei e não por ato administrativo. Tal como está vai gerar muitas ações na Justiça.

TCU
Antes do rombo

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Relator no TCU das despesas com a Copa de 2014, Valmir Campelo fez um pedido especial a sua equipe de assessores. Quer saber se há como auditar os balanços dos clubes de futebol. Na visão do ministro, a ação preventiva evitaria o acúmulo de dívidas altas com órgãos públicos.  “O não pagamento do INSS gera parcelamentos e agrava o déficit da Previdência”, enfatiza.

Esportes
Em estudo

A Agência Mundial Antidoping divulgará em outubro a lista de substâncias proibidas no esporte para 2011. A decisão se baseia em relatórios técnicos de 34 laboratórios internacionais. Pode haver veto à cafeína. Seu uso foi liberado há seis anos. Mas eleva o desempenho físico se consumida em grande volume. Poucos cafezinhos não fazem atletas baterem recordes.

Loterias
Prêmio gordo

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A partir do mês que vem, 15% das apostas da Quina – terceiro jogo oficial mais popular no Brasil – serão separados para uma premiação especial anual, a ser paga todo 24 de junho, Dia de São João. A Caixa prevê que a primeira bolada, em 2011, somará uns R$ 60 milhões. Se ninguém acertar as cinco dezenas, a grana irá para os apostadores que cravarem quatro palpites vencedores.  

Futebol
Jogo limpo

Uma espécie de tropa de choque formada por órgãos de defesa da concorrência será criada no Ministério da Justiça para garantir que as disputas comerciais por conta da realização do Mundial da Fifa no Brasil obedeçam às regras do livre mercado. Serão centenas de contratos milionários em obras de construção civil, aquisições de equipamentos e instalações de serviços, como telecomunicações e segurança, entre outros. A formação de cartéis resulta em altos preços. Abaixo o tapetão!

Defesa animal
Para Fifis, Mimis…

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Pessoal, intransferível, grátis, marron e sem prazo de validade. Eis algumas características do passaporte para cães e gatos que o Ministério da Agricultura começa a fornecer em 30 dias. O uso não é obrigatório, mas com ele o animal receberá um chip, agilizando embarque e desembarque em portos e aeroportos. O documento – com direito a foto do viajante – terá ainda dados de saúde do animal. O passaporte é fruto de cada vez mais pessoas terem bichos de estimação – 15 mil entraram ou saíram do Brasil em 2009 (alta de 15% ao ano). Só em Guarulhos, por dia, 20 cães ou gatos viajam.    

Internacional
Mãos dadas
Brasil e Cuba reataram a cooperação no campo da biotecnologia. Os primeiros resultados das conversas serão parcerias na área da produção de medicamentos para cura de doenças tropicais.

2010
Alta verde
Fundado há 24 anos, o PV vive o momento Marina Silva. Ou seja, além de pela primeira vez ter candidatos ao governo em todos os estados trabalha-se, em Brasília, com a hipótese de aumento da bancada na Câmara, de 13 para 20 deputados. No Senado, as projeções também são otimistas.

Magistratura
Briga boa

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Dez presidentes de associações de magistrados (Ajufe, AMB e Anamatra, entre outras) foram esta semana ao Ministério da Justiça para defender o juiz federal da Execução Penal Odilon de Oliveira, que tem autorizado escutas no parlatório (onde o advogado se reúne com seu cliente) do Presídio Federal de Campo Grande (MS). A OAB denunciou a prática ao CNJ. Os juízes afirmaram que em se tratando dos criminosos mais perigosos do Brasil, as cautelas legais são válidas. E que a iniciativa evitou até o seqüestro de autoridades.


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