Economia & Negócios

Medidas contra o desemprego
O governo avalia que não há razão para demissões em massa no Brasil, mas para evitar surpresas já discute redução de impostos para as empresas

Octávio Costa

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A face mais perversa da crise econômica mundial é, sem dúvida, o desemprego. Estima-se que nos Estados Unidos mais de um milhão de pessoas foram demitidas neste ano. Na União Européia, estão ocorrendo cerca de dez mil demissões por dia. De uma tacada só, na quinta-feira 4, foram anunciados 24 mil cortes na Europa e nos EUA. O quadro no Brasil não é tão grave, pois a economia tem suportado bem o tranco internacional. Porém, nas últimas semanas, alguns setores específicos, como a indústria automotiva e aqueles atrelados ao mercado externo, adotaram remédios mais fortes para enfrentar a queda na demanda. O resultado é que pelo menos 125 mil trabalhadores devem passar a virada do ano em regime de férias coletivas, sem a garantia de retorno ao trabalho ao fim do período. Antes que o pior aconteça, o governo decidiu reagir. "Serão tomadas as medidas necessárias para garantir o nível de emprego no próximo ano", avisou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. No mesmo tom, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu, em audiência na Câmara, que o atual cenário "poderá causar inflexão nos empregos". Mas garantiu que "o governo vai utilizar todos os instrumentos possíveis para manter o nível de emprego".

i80075.jpgAté o momento, segundo mapeamento do Ministério do Planejamento sobre 20 setores que mais sofrem com a desaceleração da economia, não há nenhum caso de demissão em massa. Mas repercutiram muito mal as 1,3 mil demissões na Vale e as previsões de oito mil cortes na região do ABC paulista nos próximos meses. "A ordem é preservar o emprego e a renda, preservar a produção e fazer com que a economia real tenha o menor impacto possível nessa crise", afirma Paulo Bernardo. Com essa determinação, o governo examina alternativas que passam, principalmente, pela redução de alguns impostos, com o objetivo de aliviar o custo das empresas. Entre as opções estão uma redução na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também no Imposto de Renda sobre pessoa jurídica. Fala-se ainda na redução do IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As centrais sindicais apresentaram proposta mais radical: querem que as linhas de crédito oficiais sejam atreladas ao compromisso das empresas com a manutenção do nível de emprego. Dilma Rousseff, elegantemente, descartou a solução. "Não podemos baixar uma medida provisória dizendo que o emprego fique como está. Mas vou encaminhar a proposta para consideração do governo." O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção, Paulo Safady, preferiu não perder tempo: "Acho que isso não existe, não funciona."

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A melhor arma para combater o desemprego, na visão de Dilma Rousseff, é o investimento público. "Todo o trabalho é no sentido de garantir que haja uma continuidade do investimento para que possamos crescer de 3,5% a 4% no ano que vem. O momento decisivo vai ser o fim deste ano e o primeiro trimestre do próximo", disse a ministra da Casa Civil, durante debate promovido pela CUT, na quintafeira 4. Na véspera, ao falar sobre o PAC na Câmara, Dilma afirmou que "a panacéia dos novos tempos não é corte de pessoal ou de investimentos. É a seleção de gastos que não devem ser feitos. Se for necessário, vamos cortar no custeio", ressaltou. A ministra anunciou que o orçamento do PAC até 2010 subiu da previsão original de R$ 503,9 bilhões para R$ 636,2 bilhões. Somadas as aplicações de R$ 474,8 bilhões previstos para depois de 2010, o total de recursos do PAC atinge R$ 1,1 trilhão.

Em visita ao Rio de Janeiro, também na quinta-feira 4, o presidente Lula mostrou que o discurso oficial está afinado. "A gente não vai deixar de investir para inserir milhares de brasileiros no mercado", disse o presidente. Um dos maiores desafios do governo no momento é quebrar as reações negativas de consumidores e empresários, influenciados pela enxurrada de más notícias que vêm do Exterior. "O clima de quase pânico dos países avançados contaminou o humor dos brasileiros. Então caiu a confiança do consumidor e dos empresários", constata o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Quando as pessoas ficam com medo, desativam a economia. Como dizia Franklin Roosevelt nos anos 30, o maior medo que eu tenho é do medo", compara ele.

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Embora não confirme a existência de um pacote de medidas contra o desemprego, Mantega acredita que o governo vai conseguir quebrar as expectativas, pois dispõe de um poderoso arsenal para enfrentar a crise. "Importante é reativar o crédito, que ainda não atingiu um patamar suficiente. Vamos liberar mais recursos de compulsório para irrigar mais a economia. Dispomos de R$ 190 bilhões de compulsório", afirma. Na equação de Mantega, o crédito vai ajudar a manter o nível de atividade, principalmente na construção civil e na agricultura, que empregam respectivamente oito milhões e 18 milhões de pessoas, e também do setor automotivo, que responde por 24% do PIB. E a conseqüência natural será a manutenção do nível de emprego.


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