11/03/2009 - 10:00
DESVIOS Sob suspeita, R$ 40 milhões para obras na BR-174 serão devolvidos
Responsável pela manutenção das principais rodovias do País, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é um campeão de irregularidades em obras públicas, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). De 56 obras fiscalizadas pelo TCU, 25 apresentam desvios graves, que vão do superfaturamento ao desperdício de recursos públicos. O TCU, na maioria dos casos, recomenda a paralisação das obras. Em entrevista à ISTOÉ, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, reconheceu que o quadro é preocupante, mas garantiu que faz o possível para retirar a autarquia da lista de órgãos mais corruptos do País. Ele decidiu suspender algumas das obras irregulares – muitas delas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Das 84 obras do PAC no setor de transportes, 58 são tocadas pelo DNIT. Uma delas é a BR- 010, no Tocantins, de R$ 60 milhões. "Estamos cancelando a obra, o acórdão determina devolução do dinheiro, por superfaturamento", conta Pagot.
Outra que será suspensa é o contorno ferroviário de Cachoeira do São Félix (BA), com custo de R$ 100 milhões. Duas pontes sobre o rio Madeira (RO), orçadas em R$ 150 milhões, também serão canceladas, pois "são obras perigosíssimas, com erros de projeto". Pagot está pedindo dinheiro de volta a 20 prefeitos. O município de Juína (MT) terá de devolver parte dos R$ 40 milhões destinados à BR-174, contrato cancelado por desvios. Além das quilométricas irregularidades, o DNIT enfrenta pressões políticas. Obras incluídas no Plano Plurianual (o PPA), que, por lei, deveriam merecer prioridade no repasse de verbas, acabam em segundo plano, cedendo espaço às emendas parlamentares.
"As grandes bancadas pressionam para executar obras que não estão no planejamento do PPA", afirma Pagot. "Os deputados dizem que têm de atender à base eleitoral." Ele dá como exemplo a BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso, incluída no PPA, mas que teve o investimento adiado. "Esta obra perdeu recursos por pressão das grandes bancadas do Nordeste e do Sudeste. Tenho 300 obras paralisadas, por falta de recursos", lamenta.
No TCU, o nome do DNIT aparece em 1,6 mil acórdãos apontando irregularidades. A CGU alerta que a falta de estrutura do DNIT compromete o PAC. Pagot concorda: "Nossa autarquia administra um orçamento de 17 bilhões de reais, mas não dispõe sequer de um avião para acompanhar as obras. É um absurdo." Além dos problemas do DNIT, ele também enfrenta percalços em sua ficha funcional. Em 2007, quando tomou posse no cargo, Pagot ouviu a seguinte advertência do ministro do TCU Walton Alencar: "Já processei todos os presidentes do DNIT, você será o próximo." Hoje, Pagot acha que a profecia de Alencar vai se realizar, pois será responsabilizado pelas obras que a União delega aos Estados. "Não vou escapar de processos", conforma-se Pagot.
