04/03/2009 - 10:00
EMBATE Félix (à esq.) se inspira na americana CIA,
mas enfrenta resistência de Corrêa, da PF
Com apenas nove anos de existência, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tornou-se um dos órgãos que mais trazem problemas para o governo. Seus agentes foram acusados de falhar no escândalo dos Correios, de serem tão surpreendidos pelas vaias nos jogos Pan-Americanos quanto o próprio presidente da República e ainda de participarem ilegalmente da Operação Satiagraha. Foram também acusados de grampear o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cansou desse estilo. Com a intenção de mudar a imagem da Abin, criou um comitê com representantes de sete ministérios para elaborar uma política nacional de inteligência.
Os erros do passado, no entanto, podem limitar as pretensões do coordenador do comitê, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, de ampliar o papel da agência. A resistência se dá em torno dos dois principais pontos desta reestruturação: permitir que a Abin faça escuta telefônica e investigação policial. "O Executivo vai fazer um projeto e o Legislativo vai mudar completamente", ameaça o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
"O Judiciário e o Legislativo foram vítimas da Abin, por isso é importante criar uma comissão dos Três Poderes para essa nova política."
Se depender do senador, a nova Abin terá de retomar seu papel original e se concentrar nas atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado, da sociedade e da soberania. Cabe à agência avaliar ameaças, internas e externas, à ordem constitucional, além da proteção de conhecimentos sensíveis. Tudo indica que, pela vontade dos parlamentares, a agência será impedida de fazer perseguição a "alvos" sob encomenda, como foi o caso da vigilância ao banqueiro Daniel Dantas. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, quer limitar os poderes da Abin. "Nós podemos, no dia-a-dia, investigando um crime, constatar uma questão de impacto na agricultura, uma fragilidade de fronteira, de fluxo de gado, um problema de aftosa, isso tudo é estratégico", diz.
Neste caso, a PF repassa as informações para a Abin. Corrêa não quer a agência fazendo escutas: "A Abin não é Polícia Judiciária." Félix confidenciou a um ministro que deseja aparelhar a Abin com as mesmas ferramentas da agência americana, a CIA, que quebra sigilos e faz operações no exterior.
O decreto do presidente Lula autoriza o comitê a convidar, sem remuneração, representantes de entidades privadas para participar das reuniões. Torres promete apresentar ante-projeto de lei criando uma comissão técnica para fiscalizar os órgãos de inteligência, controle que hoje é feito de forma precária por comissão mista do Congresso Nacional. A Abin hoje não tem limites. Colhe informações em todos os Estados, nos ministérios e até no lixo dos investigados.
"O Executivo vai fazer um projeto e o Legislativo vai mudar completamente"
Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)
