30/04/2010 - 21:00
SUSPEITA
Comandado por Schuler, o CGEN está
no centro da investigação
Não é de hoje que estrangeiros exploram ilegalmente a biodiversidade brasileira, aproveitando-se de uma fiscalização frágil e da ingenuidade das comunidades tradicionais. Mas a situação fica mais grave quando quem deveria zelar por essa riqueza torna-se suspeito de favorecer o crime. É o que pode estar acontecendo. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar indícios de prevaricação e improbidade administrativa por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, o conselho é responsável por regular a exploração dos recursos genéticos no País. No entanto, é suspeito de ter beneficiado as atividades ilegais da empresa americana Natural Source International. Esta companhia de cosméticos, sediada em Nova York, é ré na Justiça Federal do Ceará por extração irregular de pau-pereira – insumo usado em suplementos alimentares para fortalecer o sistema imunológico.
Mesmo depois de multada em US$ 180 mil e proibida de atuar no Brasil, a Natural Source continuou operando por meio de empresas de fachada, violando termo de ajuste de conduta (TAC) assinado com o MPF e o CGEN. Para a procuradora Ana Paula Mantovani, responsável pelo inquérito, o conselho teria “deixado de cumprir os termos do TAC” ao não punir a companhia americana. Diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo do CGEN, Marcio Edgar Schuler foi notificado pelo MPF. Ele alega que não puniu a Natural Source para evitar um precedente que “paralisaria toda a atividade econômica” do setor.
PROPRIEDADE
Empresa diz que patenteou o uso medicinal
de pau-pereira na década de 90
Schuler diz que tentou regularizar as atividades da Natural Source, mas a empresa não teria apresentado a documentação necessária. O problema é que o caso parou aí. Sob a alegação de que há mais 100 empresas em situação semelhante, o CGEN suspendeu os processos de regularização e pediu à AGU um parecer sobre a regulamentação da Medida Provisória 2.186/2001, que estabelece normas para a exploração de recursos genéticos. “Cobramos uma posição da Casa Civil, mas até hoje não houve resposta”, afirma Schuler.
A Natural Source argumenta que detém, desde 1996, patente para o uso medicinal da planta, com base em pesquisas do Instituto Pasteur, de Paris. O desembargador Francisco Barros Dias, que em parecer citou registros do uso secular das raspas da árvore por tribos indígenas, não aceitou o argumento. Na década de 50, o pau-pereira inspirou até samba, famoso na voz do intérprete Risadinha: “O jacarandá é madeira boa, mas o pau-pereira não se encontra à toa.” Agora é esperar para saber quem vai rir por último.
