26/07/2006 - 10:00
O Brasil tem cerca de nove milhões de excluídos eleitorais. São brasileiros que estão fora de seus domicílios eleitorais e, por isso, justificam o voto em dia de eleição. A fatia é considerável. No último pleito geral, em 2002, correspondia a 10% de todos os votos válidos. Em breve, essa parcela do eleitorado poderá se reencontrar com as urnas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina processo que pretende tornar possível o voto de eleitores que estejam em viagem ou morando longe do domicílio de origem.
A ação que pode provocar uma mudança histórica no processo eleitoral foi movida pelo advogado Milton Córdova, que mora em Brasília, mas tem o título em Rondônia. Ele quer votar sem sair da capital federal. Para isso, argumenta no processo que o voto é obrigatório no Brasil e que, ao excluir os eleitores em trânsito, o TSE age com discriminação. “Permitir votar ao menos nas eleições presidenciais não consistiria nenhuma dificuldade”, argumenta o advogado. “Afinal, os candidatos estão registrados nas urnas eletrônicas distribuídas por todo o País.” Curiosamente, o brasileiro que está fora do País pode votar para presidente, em seções especiais dos consulados.
Em 2002, quase seis milhões de eleitores justificaram o voto. Desses, 1,8 milhão eram paulistas que estavam fora do Estado no dia do pleito. Mineiros, baianos e paranaenses aparecem em seguida como os campeões de justificativa. Na prática, esse exército de eleitores pode desequilibrar uma disputa. Na deste ano, por exemplo, eles poderiam ser decisivos para definir se haverá ou não segundo turno. Com a palavra, o TSE.
