27/03/2010 - 1:30
SEM FORÇA
Temer recebeu o projeto há sete meses: rapidez
na votação não é garantia de nada
Sete meses depois de ser entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de iniciativa popular que veta a participação de políticos fichas-sujas nas eleições – já a partir deste ano – está na agenda da Casa para ser votado no dia 7 de abril. É um prazo curto diante da morosidade de muitos temas que, às vezes, chegam a tramitar anos no Legislativo. Essa rapidez pode até dar a impressão de que o artigo 14, inciso 3º, foi incluído na Constituição para, realmente, fazer valer a soberania popular. Mas, a julgar pela movimentação dos parlamentares nos bastidores, este é mais um artigo incluído na Carta Magna pelos constituintes para dar-lhe um caráter de cidadã, mas, na prática política, é difícil de ele sair do papel. A partir do momento em que Temer resolveu colocar o assunto em votação, na terça-feira 23, deputados de todos os partidos desencadearam uma articulação conjunta na tentativa de desfigurar o texto do projeto.
Na próxima semana, parlamentares do PP, PR, PTB e PT vão se reunir para propor modificações. “Do jeito que está, não passa”, disse à ISTOÉ o deputado José Genoino (PTSP), que, alegando questão de “princípios”, é contra o relatório de autoria de Índio da Costa (DEM-RJ). “O projeto é inconstitucional e autoritário. Vou subir à tribuna para encaminhar contra”, antecipou Genoino, réu no processo do Mensalão. Pelo texto inicial, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Os deputados abrandaram a regra, estabelecendo que o parlamentar só ficará impedido de disputar eleição se a decisão for tomada por um colegiado de magistrados. Mesmo assim, ainda há quem considere o projeto muito rígido. Alegam que ele restringe o direito à defesa. Hoje, partidos menores como PR, PP e PTB são os que exercem a maior resistência ao projeto dos fichas-limpas. Mas setores do PMDB e PT também são contra. “A quem interessa colocar isso em votação?”, questionou o líder do PR, Sandro Mabel (GO), durante reunião com Temer. “No meu partido, a pressão é para não votar em plenário”, disse, na quarta-feira 24, um deputado do PTB. O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), cotado para assumir a relatoria do projeto em plenário, reconhece que a bancada está rachada: “Terça-feira vamos nos reunir para discutir o assunto.”
“Não há nada para ser mudado. Quem quer flexibilizá-lo tem culpa no cartório”, acusa Índio da Costa, relator da proposta que recebeu 1,6 milhão de assinaturas. Para ele, se o projeto for novamente modificado, perderá a razão de ser. “A sociedade deve aproveitar o momento em que o assunto vai para a pauta de votação para pressionar”, afirma o cientista político José Paulo
Martins Jr. É o que tentam fazer o TSE, a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, composto por 43 entidades da sociedade civil. Todos lutam pela faxina já.
